DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0EB85939 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: JOAQUIM NETO LIMA DE MENEZES Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
JOAQUIM NETO LIMA DE MENEZES com atividade de cód. 01.01 
– Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Baixio do 
Facundo e Mineiro. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: JOAQUIM NETO LIMA DE MENEZES Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
JOAQUIM NETO LIMA DE MENEZES, localizada no Sitio Baixio 
do Facundo e Mineiro, com validade de dois anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0FD6F622 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: JOSE ALEXANDRE GOMES Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para JOSE 
ALEXANDRE GOMES com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Serra de Santana. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: JOSE ALEXANDRE GOMES Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para JOSE 
ALEXANDRE GOMES, localizada no Sitio Serra de Santana, com 
validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3F753062 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
 Requerimento de Licença 
Título: JOSE BELO DE ALMEIDA Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para JOSE BELO 
DE ALMEIDA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem 
abate, localizado no Sitio São Miguel. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: JOSE BELO DE ALMEIDA Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para JOSE BELO 
DE ALMEIDA, localizada no Sitio São Miguel, com validade de dois 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6046076B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: JOSE DEOCIMAR SAMPAIO Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para JOSE 
DEOCIMAR SAMPAIO com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Sabonete. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença Título: JOSE DEOCIMAR SAMPAIO 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E 
COMPROMISSO para JOSE DEOCIMAR SAMPAIO, localizada no 
Sitio Sabonete, com validade de dois anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0DAFCD48 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
 Requerimento de Licença 
Título: JOSÉ ENEAS DE OLIVEIRA Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para JOSÉ 
ENEAS DE OLIVEIRA com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Poço Comprido. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença Título: JOSÉ ENEAS DE OLIVEIRA Torna 
público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de 
Assaré 
a 
LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO para JOSÉ ENEAS DE OLIVEIRA, localizada no 
Sitio Poço Comprido, com validade de dois anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:35084096 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – 
CREDENCIAMENTO N.º 2025.01.16.1 
 
AVISO 
DE 
RESULTADO 
DE 
JULGAMENTO 
– 
CREDENCIAMENTO N.º 2025.01.16.1.O Agente de Contratação 
do Município de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público para conhecimento dos interessados, que fora realizado o 
julgamento junto ao Credenciamento nº 2025.01.16.1, com o seguinte 
resultado:Pessoas Jurídicas Credenciadas: LABORATÓRIO DE 
ANÁLISES CLÍNIACAS CLINAIFAGU LTDA, por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório.Mais informações pelo 
e-mail: cplassare2021@gmail.com. Assaré/CE, 03 de fevereiro de 
2025. 
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR - 
Agente de Contratação.