DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7307099C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E SORTEIO – 
CREDENCIAMENTO N.º 2025.01.17.1 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E SORTEIO – 
CREDENCIAMENTO N.º 2025.01.17.1 O Agente de Contratação 
do Município de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público para conhecimento dos interessados, que fora realizado o 
julgamento e sorteio para formação da ordem de contratação junto ao 
Credenciamento nº2025.01.17.1, com o seguinte resultado: Primeira 
Colocação- Fernando Caetano Moreira Filho, Segunda Colocação- 
Fernando Montenegro Castelo, Terceira Colocação- Francisca Graça 
De Oliveira Medeiros, Quarta Colocação-Daniela De Souza 
Castelo, Quinta Colocação- Daniel Elias Garcia, Sexta Colocação- 
Rodrigo Schmitiz, Sétima Colocação- João Paulo Ferreira, Oitava 
Colocação- Georgia De Souza Castelo, Nona Colocação - Lucas 
Rafael Antunes Moreira e Décima Colocação- Jonas Gabriel Antunes 
Moreira, conforme o sorteio realizado em obediência ao item 08 do 
Edital 
convocatório.Mais 
informações 
pelo 
e-
mail:cplassare2021@gmail.com.Assaré/CE, 03 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E3711611 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RETOMADA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.11.28.1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
  
Aviso deRetomada– Pregão Eletrônico nº 2024.11.28.1. O Agente 
de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas 
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados 
que estará retornando os trabalhos junto ao processo licitatório 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.11.28.1, em virtude da não 
assinatura do instrumento contratual, por parte da empresaL.R. 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAvencedora junto aos lotes 01, 
03, 05 e 06, quando convocada. Sendo assim procederemos com a 
convocação do(s) participante(s) remanescente(s) para apresentação 
de proposta consolidada e a análise dos documentos de habilitação, 
através da plataforma eletrônicawww.comprasassare.com.br, ficando 
marcada para o dia04 de Fevereiro de 2025, às10h00min. Maiores 
informações na Sala da Licitação, localizada na Rua Dr. Paiva, nº 415, 
Vila Mota Assaré - Ceará ou pelo telefone (88) 3535-1613. 
Assaré/CE, 03 de Fevereiro de 2024.  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3E1BEB46 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2025.02.03.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2025.02.03.1- 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
APrefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, 
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que pretende realizar acontratação de empresa 
especializada para execução de construção de Creche Pré-Escolar, 
modelo FNDE tipo 2, com localização no Distrito de Genezaré, no 
Município de Assaré, junto à Secretaria de Educação do Município de 
Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas:05 de fevereiro de 
2025 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:19 de 
fevereiro de 2025 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de 
preços:19 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas - através do 
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 03 de fevereiro de 2025 – 
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8CEA8272 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.03.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIU/CE- 
A 
Câmara 
Municipal 
de 
Banabuiú 
em 
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.03.01 que 
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais 
para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
E 
OPERACIONAL 
COM 
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE AÇÕES E GESTÃO 
DE PROCESSOS INTERNOS PARA ATENDIMENTO DAS 
DEMANDAS TÉCNICAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 04 de fevereiro 
de 
2025 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
contatos@camarabanabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Rua Raimundo 
Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 03 de fevereiro de 2025  
  
MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES – 
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Nayara Lopes de Holanda 
Código Identificador:52EBC303 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2024.04.08.01, ORIUNDO DO PROCESSO 
LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 06.004/2023-TP 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2024.04.08.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N° 06.004/2023-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ORIUNDO DO 
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 
06.004/2023-TP. 
CONTRATO 
N. 
2024.04.08.01. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N° 
07.615.710/0001-75. 
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DO PRÉDIO DA ESCOLA IRMA RUTH NA SEDE DO 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO 
DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM 
POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E 
OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO 
COMPREENDIDO ENTRE 04 DE OUTUBRO DE 2024 A 02 DE 
ABRIL DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°,