DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE:
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA
CONTRATADA: PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS.
DATA DE ASSINATURA: 04 DE OUTUBRO DE 2024.
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N°
06.004/2023-TP.
CONTRATO
N.
2024.04.08.01.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N°
07.615.710/0001-75.
OBJETO
DO
CONTRATO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO PRÉDIO DA ESCOLA IRMA RUTH NA SEDE DO
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM
POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO
COMPREENDIDO ENTRE 04 DE OUTUBRO DE 2024 A 02 DE
ABRIL DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°,
INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE:
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA
CONTRATADA: PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS.
DATA DE ASSINATURA: 04 DE OUTUBRO DE 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:B9192BDC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA

PORTARIA Nº 03.02.017/2025, DE 03 DE FEVEREIRO 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PESSOA
QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a pessoa adiante declinada para exercer as
funções do cargo que indica na:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO - SEPLAG
NOME
CARGO
CPF
Francisca Lucivânia de Almeida
Silva
Membro da Equipe de Apoio
008.xxx.xxx-35

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de fevereiro de
2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:E8729A73

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2025.02.03.01

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.03.01
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, em
conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração pretende realizar
aescolha da proposta mais vantajosa visando à eventual contratação de
serviços a serem prestados na locação com montagem e desmontagem
de estruturas de som, palco, iluminação, painel de projeção e grid
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Barbalha/CE, podendo eventuais
interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação
poderão ser enviadas pelo e-mail: dispensa.barbalha@gmail.com,
no horário das 08:00hrs às 17:00hrs, em dias úteis, até o dia 06 de
fevereiro de 2025, após esse prazo, o processo estará encerrado para
o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do
Município emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Ceará
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do
Ceará
–
APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, sito na
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs de segunda a sexta-
feira. Barbalha/CE, em 03 de fevereiro de 2025.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:18CCE22F

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
PORTARIA

PORTARIA Nº 22.01.002/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO -
SEURB
NOME
CARGO
CPF
Caroline da Silva Landim
Assessor Técnico Especial
604.xxx.xxx-13

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.