DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
noinciso IV do caput do art. 3º da Constituição Federal,garantidos o 
contraditório e a ampla defesa. 
Atenção! Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo, 
implicarão na desclassificação do agente cultural. 
  
Acompanhamento das etapas do edital 
O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no 
sitehttps://barroquinha.ce.gov.br/. 
O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância 
quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos a       
           P                                                         
Prefeitura 
Municipal 
de 
Barroquinha 
no 
endereço 
https://barroquinha.ce.gov.br/. 
  
Informações adicionais 
Aos sábados e domingos, que fazem parte de algumas etapas do 
cronograma geral, não serão aceitos documentos na forma presencial 
para as etapas e inscrição e habilitação. 
Demais 
informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
e-
mailcultura@barroquinha.ce.gov.br 
Os casos omissos ficarão a cargo doSecretário de Cultura do 
Município de Barroquinha. 
  
Validade do resultado deste edital 
O resultado do chamamento público regido por este Edital terá 
validade até 10 meses após a publicação do resultado final. 
  
Cronograma Geral 
O cronograma seguirá conforme previsão em tabela abaixo, podendo 
sofrer alterações conforme necessidade da Secretaria Municipal da 
Cultura, divulgando no site e redes sociais a Prefeitura Municipal de 
Barroquinha eventuais mudanças no cronograma: 
ETAPA PRAZO LOCAL 
Inscrição 
01 à 06 de fevereiro de 2025 das 08h às 12h e das 14h às 16h 
Sede 
da 
Secretaria 
Municipal 
da 
Cultura 
ou 
por 
e-mail 
cultura@barroquinha.ce.gov.br 
  
Resultado preliminar da etapa de seleção 
09 de fevereiro de 2025 
Site e redes sociais da Prefeitura Municipal de Barroquinha 
  
Recurso contra etapa de seleção 
10 à 12 de fevereiro de 2025 
e-mail cultura@barroquinha.ce.gov.br 
  
Resultado do Recurso contra etapa de seleção 
13 de fevereiro de 2025 
Site e redes sociais da Prefeitura Municipal de Barroquinha 
  
Resultado Final da etapa de seleção 
13 de fevereiro de 2025 
Site e redes sociais da Prefeitura Municipal de Barroquinha 
  
Etapa Habilitação 
14 à 20 de fevereiro de 2025 das 08h às 12h e das 14h às 16h 
Sede 
da 
Secretaria 
Municipal 
da 
Cultura 
ou 
por 
e-mail 
cultura@barroquinha.ce.gov.br 
  
Resultado preliminar da etapa de habilitação 
21 de fevereiro de 2025 
Site e redes sociais da Prefeitura Municipal de Barroquinha 
  
Recurso contra etapa de habilitação 
24 à 26 de fevereiro de 2025 
e-mail cultura@barroquinha.ce.gov.br 
  
Resultado do Recurso contra etapa de habilitação 
27 de fevereiro de 2025 
Site e redes sociais da Prefeitura Municipal de Barroquinha 
  
Resultado final da etapa de habilitação 
27 de fevereiro de 2025 
Site e redes sociais da Prefeitura Municipal de Barroquinha 
 Assinatura do termo de execução 
06 de março de 2025 
Sede da Secretaria Municipal da Cultura 
  
Pagamentos dos projetos selecionados 
10 à 14 de março de 2025 
Prefeitura Municipal de Barroquinha 
  
Envio do relatório parcial 
Até 31 de maio de 2025 
e-mail cultura@barroquinha.ce.gov.br 
  
Envio de relatório de objeto da execução cultural 
Até 31 de julho de 2025 
e-mail cultura@barroquinha.ce.gov.br 
  
Endereço da sede da Secretaria Municipal da Cultura: Av. Maria 
Diamantina Veras, 1074, Centro, Barroquinha. 
  
Anexos do edital 
Compõem este Edital os seguintes anexos: 
Anexo I - Categorias de apoio; 
         -                         P                ; 
Anexo III - Critérios de seleção 
Anexo IV - Termo de Execução Cultural; 
Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural; 
Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; 
Anexo VII - Declaração étnico-racial 
Anexo VIII – Declaração PCD 
Anexo IX – Formulário de interposição de recurso 
Anexo X - Declaração de residência e atuação cultural em 
Barroquinha CE 
  
Barroquinha/CE, 31 de janeiro de 2025 
  
THALES FERREIRA ROCHA SOARES 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:5E96660C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.02.03.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, 
localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, 
Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.02.03.001, 
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, 
PROTETORES 
E 
AROS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DEMAIS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante 
deste processo, que se realizará no dia 19 de Fevereiro de 2025 
(19/02/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio 
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, 
com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e 
poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas 
(PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO – 
Pregoeiro.