DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
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Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:8B83CE96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 135/GAB/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO 
EM CONCURSO PÚBLICO 
  
O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem 
como do edital do concurso público; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público 
edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o cargo 
público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, área de 
abrangência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA, conforme segue: 
NOMEADO 
CLASSIFICAÇÃO 
CARGO 
LUIZA 
DELFINA 
DE 
FRANÇA 
8ª 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
  
Art. 2° - A posse deverá ocorrer em 05 de Fevereiro de 2025, para o 
exercício do cargo de imediato, com a presença de todos os candidatos 
efetivamente nomeados. 
Art. 3° - O exercício do cargo deverá ocorrer no dia 10 de Fevereiro 
de 2025. 
Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não 
comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e 
diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais 
candidatos aprovados. 
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Chaval aos 03 de fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:CB9A7B78 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO 
MUNICÍPIO DE CHAVAL REGULAMENTADO PELO 
EDITAL N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006/2025 
 
“Convoca os classificávies do Concurso Público do 
Município de Chaval, regulamentado pelo edital n°. 
001/2023, conforme relação do anexo I deste Edital e 
dá outras providências”. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE, no uso de suas 
atribuições legais, com fundamento no que lhe faculta a Lei Orgânica 
do Município, publicar a convocação dos candidatos classificados no 
Concurso Público do Município de Chaval, relacionados no anexo I 
deste edital, observada a ordem de classificação para comparecer entre 
05 a 07 de fevereiro de 2025, na Rua Tenente Manoel Olímpio, n° 
50, Centro, nesta Cidade no horário de funcionamento da Prefeitura 
Municipal, ou seja, de segunda a sexta das 07:30h às 13:30h, portando 
os documentos originais abaixo relacionados e munidos de fotocópias 
legíveis na data e horário indicados em observância à ordem de 
classificação conforme estabelecido a seguir: 
  
DOCUMENTAÇÃO: 
  
Carteira de Trabalho e Previdência Social; 
Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando 
não haver feito o cadastro; 
Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, 
casamento ou união estável; 
Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última 
eleição; 
Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para 
candidatos do sexo masculino; 
Cédula de Identidade – RG ou RNE; 
2 (duas) fotos 3 x 4 recentes; 
Cadastro de Pessoa Física –CPF; 
Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o 
exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo 
descritos no Anexo I do Edital 01/2023-Chaval; 
comprovante de residência (recente, no máximo com dois meses) 
Em caso de nacionalidade portuguesa, documento que comprove estar 
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, 
com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do §1°, 
artigo 12, da Constituição Federal de 1988; 
Comprovante de situação cadastral no CPF disponível no site: 
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao
/ConsultaPublica.asp; 
p) Certidão de Quitação Eleitoral e Certidão de Crimes Eleitorais - 
disponível no site: 
https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidoes; 
  
q) Certidões Negativas: Cível e Criminal: JFCE ou TRF5: 
https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa 
  
r) Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia dos Estados: 
https://sistemas.sspds.ce.gov.br/AtestadoAntecedentes/; 
  
s) Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Federal: 
https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao; 
  
t) Declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções 
públicas, ainda que não remunerados, ou declaração de acumulação 
lícita, nos casos expressamente permitidos pela Constituição Federal 
(anexo II e anexo III deste edital); 
  
DOS EXAMES:  
  
a) Hemograma completo com plaquetas; 
b) Coagulograma completo com tempo de protombina e tempo parcial 
de tromboplastina; 
c) Dosagens de glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, AST e ALT; 
d) Sumário de urina; 
e) Eletrocardiograma com laudo; 
f) Eletroencefalograma com laudo; 
g) Audiometria; 
  
OBSERVAÇÕES E CONCLUSÕES  
  
Observação 01 - Os candidatos aprovados que não puderem 
comparecer, trarão justificativa plausível no prazo de até 5 (cinco) 
dias úteis, momento em que será imediatamente avaliado pela 
comissão do concurso e posteriormente, satisfeito os requisitos, 
tomará posse para o exercício do cargo de imediato. 
  
Observação 02 - O candidato que não comparecer, dentro do prazo 
estabelecido e não trouxer justificativa dentro do prazo estipulado será 
considerado desistente e eliminado. 
  
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, 
aos 03 de fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
ANEXO I 
  
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
  
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II- 
MATEMÁTICA 
  
CLASSIFICAÇÃO 
CANDIDATO 
07º 
TAINARA SOARES DA COSTA 
  
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II- 
INGLÊS