DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
AO CONTRATO: Nº 1806.01/2024 - SMDU – 01° ADITIVO
CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
PRAZO AO CONTRATO: Nº 1806.01/2024 - SMDU – 01°
ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.03/2023-SMDU. PARTES:
Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano;
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
INTERTRAVADO, EM DIVERSAS RUAS DO CANTO DA
BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO;
CONTRATADO PILASTRO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.906.365/0001-36; DATA DO
ADITIVO: 13 de Dezembro de 2024. ORDENADOR DE
DESPESAS: Francisco Ribeiro da Costa – Sec. de Desenvolvimento
Urbano.Fortim/CE, 03 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:CB59EF63
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
AO CONTRATO: Nº 1806.01/2024 - SMDU – 04° ADITIVO
CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
PRAZO AO CONTRATO: Nº 1806.01/2024 - SMDU – 04°
ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2012.03/2023-SMDU.
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de
Desenvolvimento
Urbano;
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO
DE
FORTIM-CE;
CONTRATADO
GTM
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-
45; DATA DO ADITIVO: 29 de Janeiro de 2025. ORDENADOR
DE DESPESAS: Valdeizio Florêncio da Silva – Sec. de
Desenvolvimento Urbano.Fortim/CE, 03 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:7FA68D2E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 001/2025- SEDUC
Secretaria de infraestrutura e meio ambiente, faz publicar extrato de
inexigibilidade de licitação Nº 001/2025- SEDUC, que fazem entre si
a Secretaria de Educação e na pessoa de Felipe Ximenes da Silva,
conforme as informações abaixo:PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2025.01.08.001
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frecheirinha junto a
secretaria de educação e desporto na pessoa do Sr. Raimundo Fagner
Silva Aguiar, inscrito no CPF 922.xxx.xxx-00
CONTRATADA: FELIPE XIMENES DA SILVA, INSCRITO NO
CPF XXX.281.083-XX, RELATIVAMENTE INCAPAZ, SEXO
MASCULINO, BRASILEIRO, NATURAL DE SOBRAL – CE,
RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA REGINO CUSTODIO,
00, LESTE, FRECHEIRINHA – CE, CEP: 62340-000. representado
por sua genitora LEURILENE XIMENES ALBUQUERQUE DA
SILVA, INSCRITO NO CPF Nº XXX.473.493-XX, BRASILEIRA,
CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA REGINO
CUSTODIO, 00, LESTE, FRECHEIRINHA – CE, CEP: 62340-000.
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM
NÃO
RESIDENCIAL
PARA
FUNCIONAMENTO
DO
ALMOXARIFADO CENTRAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
SITUADO NA RUA REGINO CUSTÓDIO, Nº 21, CENTRO,
FRECHEIRINHA - CE.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente estudo se refere a hipótese de
inexigibilidade prevista no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021 que
torna a competição inviável pela dificuldade ou impossibilidade de
estabelecimento de comparação objetiva entre imóveis passíveis de
serem contratados, visto tratar-se de único imóvel disponível, sendo
assim definida pela Lei como:
Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em
especial:
V - Aquisição ou LOCAÇÃO DE IMÓVEL cujas características de
instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos
termos da legislação vigente.
O valor total da contratação é de R$ 18.216,00 (Dezoito mil, e
duzentos e dezesseis reais) perfazendo o valor mensal de R$
1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).
DOTAÇÃO:
10.01.10.12.812.0522.1014
-
ELEMENTO
DE
DESPESAS: 3.3.90.36.00.00.00
conforme condições estabelecidas no contrato.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:1700F5D1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADENDO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE
EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO 02.DIV-PE/2025. O Agente
de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público
para conhecimento dos interessados, o ADENDO do PREGÃO
ELETRÔNICO tombado sob o n° 01.DIV-PE/2025 com o seguinte
objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. O adendo detalhando as
alterações
segue
publicado
nos
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
https://pncp.gov.br/
e
https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do pregão
acontecerá dia 17 de Fevereiro de 2025 às 09h:30m. Mais
informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e
http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço:
Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000.
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Iago Cavalcante Medeiro
Código Identificador:7C551213
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Processo Originário:
Carona Nº 001/2025 - SEFIN – Objeto: Adesão a Ata de Registro
de Preços do município de Dom Eliseu-PA, de origem do Pregão
Eletrônico nº 008/2024-FME, para a Contratação de empresa
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