DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:CB2288DC 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 050/2025 
 
Portaria Nº 050/2025 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de 
agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças 
Barbosa de Oliveira, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 
(trezentos e cinquenta reais), para a mesma viajar a cidade de 
Fortaleza no dia 28/01/2025, com a finalidade de participar do 
Encontro das Procuradoras e Vereadoras do Estado do Ceará, 
realizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia 
Legislativa – ALECE, no Auditório do anexo III localizado na 
Avenida Pontes Vieira, n° 2348, Dionísio Torres, Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 27 de janeiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:CDE402A7 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 051/2025 
 
Portaria Nº 051/2025 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de 
agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo, 01 
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para 
a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 28/01/2025, com a 
finalidade de participar do Encontro das Procuradoras e Vereadoras 
do Estado do Ceará, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher 
da Assembleia Legislativa – ALECE, no Auditório do anexo III 
localizado na Avenida Pontes Vieira, n° 2348, Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 27 de janeiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:27E86E35 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 052/2025 
 
Portaria Nº 052/2025 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de 
agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. João Paulo de 
Sousa Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e 
cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 
28/01/2025, com a finalidade de participar do Encontro das 
Procuradoras e Vereadoras do Estado do Ceará, realizado pela 
Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa – 
ALECE, no Auditório do anexo III localizado na Avenida Pontes 
Vieira, n° 2348, Dionísio Torres, Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 27 de janeiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:620CA47B 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 053/2025 
 
Portaria Nº 053/2025 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de 
agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. José Romário 
Souza da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e 
cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 
28/01/2025, com a finalidade de participar do Encontro das 
Procuradoras e Vereadoras do Estado do Ceará, realizado pela 
Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa – 
ALECE, no Auditório do anexo III localizado na Avenida Pontes 
Vieira, n° 2348, Dionísio Torres, Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  

                            

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