DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Ana Queli de Castro Silva Costa - Matrícula 907 - Cargo:
Representante da Secretaria de Administração e Finanças;
Tamires
Françoyse
Costa
de
Azevedo
-
Matrícula
9364-
Representante da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento;
Iany Rodrigues Tertuliano - Matrícula 368- Representante da
Secretaria de Governo;
Eliabe Crispim da Silva - Matrícula 9549- Representante da Secretaria
de Cultura e Turismo;
Marcos Rubeno Braga - Matrícula 187- Representante da Secretaria
Esporte e Juventude;
Vanio Adriano Galdino - Matrícula 311; Kallytia Iala Almeida Reis –
Matrícula 9386- Representantes da Secretaria de Assistência Social;
Andreza Kelly Santos de Andrade- Matrícula 7586- Representante da
Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio
Ambiente e Pesca;
Marcos Jefesson da Costa - Matrícula 5764 - Representante da
Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí;
Samuel Carvalho Rebouças - Matrícula 7575- Representante do
Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental;
Paula Costa Rebouças - Matrícula 9466; Jorge Mancussi Rebouças -
Matrícula 9472; Dallysson Dallwann de Oliveira Capistrano –
Matrícula 871 - Representantes da Secretaria da Educação;
Éric Luiz Alcântara da Silva - Matrícula 766- Representante da
Secretaria de Saúde;
Lucas Mikaias Silva Matias - Matrícula 9408- Representante da
Controladoria e Ouvidoria Geral;
Art. 5º - A Presidente da Comissão será a servidora Ana Queli de
Castro Silva Costa, que exercerá a função de coordenar os trabalhos
da Comissão e assegurar o cumprimento das atividades previstas nesta
Portaria.
§ 1º Durante as ausências da presidente da Equipe de Planejamento da
Contratação, suas funções serão desempenhadas pelo substituto
indicado pelo gestor da unidade requisitante dentre os demais
integrantes da equipe.
§ 2º A presidente desta comissão deverá atuar em todos os processos
administrativos de contratações e será responsável de acompanhar os
trabalhos e zelar pelo bom andamento do processo em virtude dos
prazos e da legalidade.
Art. 6º - A referida comissão colaborará na elaboração do Plano de
Contratação Anual (PCA) de bens e serviços.
Art. 7º - A Comissão de Planejamento, na realização dos estudos
técnicos, se embasará nas informações fornecidas pelo setor
solicitante, nas informações adicionais prestadas pelos servidores do
setor indicado no Documento de Formalização de Demanda, e,
sempre que possível, na contratação anterior do objeto estudado.
Art. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 21 de janeiro de
2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:647A091C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
CONVOCAÇÃO
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde
Pública. Convocação. Adesão à Ata de Registro de Preços
(Processo
Carona)
nº
2024.12.04.01-PMI/FUSPI.
Objeto:
Aquisição de Equipamento Hospitalar (Ultrassom e Transdutores), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do
edital do órgão gerenciador. O Superintendente da FUSPI
CONVOCA a empresa registrada para assinatura de termo de
contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fornecedor: GE
Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos
Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ nº 00.029.372/0002-21. Signatário:
José Alves de Oliveira Sobrinho – Superintendente. Em 03 de
fevereiro de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:5A6FD718
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 501/2025
DISPÕE
SOBRE
A
REDISTRIBUIÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
MAGALHAES E SILVA NETO ocupante do cargo de provimento
efetivo de PEB II - PEDAGOGO, matrícula – 65988, da Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, para
Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 21 de
janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21
DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:DB164C4E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 502/2025
DISPÕE
SOBRE
A
REDISTRIBUIÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR a servidora EUDA MARIA MARQUES
DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de
PROFESSOR LICENCIATURA POS GRADUADO, matrícula –
2628, da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPD,
para Secretaria da Educação – SME.
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