DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
de Planejamento – código CNA–2, com lotação na Secretaria da 
Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CBDC2FA9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 695/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora KELLY ALVES BEZERRA, inscrita 
no CPF Nº: 279.048.008-70 e RG N°: 345752405 para ocupar o cargo 
de provimento em comissão de Secretaria Adjunto da Fazenda 
Municipal – código CGS–1, com lotação na Secretaria da Fazenda 
Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:EE84C1F0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 696/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE NOBERTO BENTO DA 
SILVA, inscrito no CPF Nº: 248.897.968-60 e RG N°: 
2009099151698 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Executivo de Logística – código CNA–2, com lotação na 
Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C3A58A82 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 697/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANTONIO SUDERLANGIO 
LOPES DE MENDONCA, inscrito no CPF Nº: 748.589.473-00 e 
RG N°: 302759896 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE 
FARMACIA, para o exercício da Função Gratificada de MEMBRO 
TITULAR DE EQUIPE DE APOIO, junto ao Setor de Licitações e 
Contratos do Fundo Geral. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2E5CE32C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 698/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor EZEQUIEL MARTINS DE 
ANDRADE, inscrito no CPF Nº: 973.018.253-15 e RG N°: 
99010377181 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, para o exercício da Função Gratificada de 
MEMBRO TITULAR DE EQUIPE DE APOIO, junto ao Setor de 
Licitações e Contratos do Fundo Geral.