DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
 Requerente:___________ 
  
OBSERVAÇÃO: 
Referente ao parcelamento de débito de_______________, REFIS 
N°_____________ 
  
Irauçuba/CE, _______, de____________________, de 2025. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1BA82831 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 273, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Exonerar a Sra. ROBERTA LIMA DE SOUSA, do cargo de 
provimento de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:759B009C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 274, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Exonerar a Sra. RAFAELE DE AZEVEDO DUARTE, do 
cargo 
de 
provimento 
de 
CHEFE 
DO 
SETOR 
DE 
PLANEJAMENTO DE COMPRAS, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6A5E3AAE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 275, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o fim dos motivos que ensejaram a anterior 
concessão de gratificação de Desempenho e Eficiência. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Revogar a Portaria nº 148 de 07 de janeiro de 2025, de 
concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 
65% do Salário base do Servidor ANTONIO CARLOS MOTA 
SILVA, 
portador 
da 
MATRÍCULA: 
0100242, 
lotada 
na 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:ED390122 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 276, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei nº 507/2006 – Estatuto e Regime Único dos 
Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE, no seu art. 116, III, 
c/c com a Lei nº 954/2013 de 26 de fevereiro de 2013. 
CONSIDERANDO que através do Convênio nº 001/2025 que 
celebram entre si o Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba, 
solicita a cessão do servidor municipal para prestar serviços junto a 
esta Instituição. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Fica cedido ao Instituto Municipal de Previdência de 
Irauçuba, o servidor ANTONIO CARLOS MOTA SILVA, 
Matrícula 
0100242, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
ARTIFICE 
ELETRICIDADE, para exercer suas funções de Auxiliar de 
Processos de Compensação Previdenciária. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da cessão correrão por conta de 
recursos próprios do partícipe cessionário. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2025. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9F206261 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 278, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a Lei nº 507/2006 – Estatuto e Regime Único dos 
Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE, no seu art. 116, III, 
c/c com a Lei nº 954/2013 de 26 de fevereiro de 2013. 
  
CONSIDERANDO que através do Convênio nº 005/2025 que 
celebram entre a Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita as cessões de 
servidores municipais para prestar serviços junto a esta Instituição. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Fica cedido a Prefeitura Municipal de Itapajé, a servidora 
ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA, matrícula 0916407, 
ocupante do cargo de CONTADOR (A), para exercer suas funções de 
Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Itapajé.