DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
 PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FEC171B6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 285, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIA DA SAÚDE, responsável e gestora do FUNDO 
MUNICIPAL DA SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA SAÚDE. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:318739D4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 286, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, responsável e gestora do 
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:57565AC5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 287, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS 
BARBOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, 
ESPORTE E LAZER, responsável e gestor do: FUNDO 
MUNICIPAL 
DA 
CULTURA, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, 
ESPORTE E LAZER. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3A136AA0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 288, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. IVAN MORAES SOARES, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR 
GERAL JURÍDICO MUNICIPAL, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
PROCURADORIA 
GERAL 
JURÍDICA 
MUNICIPAL. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:29EE9661 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 289, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba e a Lei Municipal N° 1.976 de 19 de abril 
de 2024, que dispõe sobre a reorganização da Controladoria Geral do 
Município. 
  
RESOLVE: 
Art. 
1° 
Nomear 
a 
Sra. 
GISELLY 
DE 
LIMA 
MOTA 
GONÇALVES, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, 
integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal