DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

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A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta
do município de Irauçuba.

RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA VANUZIA NEGREIROS, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de
DIRETORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4C0B0013

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 296, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. RAIMUNDO NONATO BRAGA
AZEVEDO, para exercer as funções do cargo de provimento em
comissão de DIRETOR DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D3623D2C

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 297, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. JOSÉ JOSIANO SOUSA DOS SANTOS,
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de
DIRETOR DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CD2FC6CC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 09 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO o (a) Servidor (a) público (a) NAABE DE
SOUSA BASTOS, matrícula nº 0810860, ocupante do cargo público
efetivo de vigilante;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Art.1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a)
NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula nº 0810860 ocupantes do
cargo público efetivo de vigilante da Secretaria de Segurança Pública,
Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria de
Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos para o 01 de fevereiro de 2025

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

ROSINEILA DE LIMA
Secretária de Administração
Portaria nº 03/2025
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:13E70D4D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2025.01.09.001, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 2025.01.09.001, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Nomear servidor público efetivo para o exercício de
cargo comissionado, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. FRANCISCO GERMANIO SOARES DE
LIMA, Servidor Público Efetivo, para o exercício do cargo de
CONTROLADOR GERAL CNE1, da Controladoria Geral do
Município, de conformidade com a Lei Municipal Nº 685/2025, de 07
de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.