DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F6E4A9E6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 290, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, 
responsável 
e 
gestora 
do 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO 
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E 
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
INCLUSÃO 
E 
PROMOCÃO SOCIAL. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:49D31A13 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 291, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. ROSINEILA DE LIMA, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:295BCE61 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 292, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
 RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIA 
DE 
FINANÇAS, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:ECFDDDAB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 293, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:00BA9A2C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 294, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear INTERINAMENTE a Sra. MARIA ERILENE 
MOTA DE SOUZA, para exercer as funções do cargo de provimento 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIA 
DE 
GOVERNO, 
PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO, 
PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2AC75862 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 295, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.