DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 09 
de janeiro de 2025. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Juliana Alves Freitas 
Código Identificador:36B88681 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2025.01.27.001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 2025.01.27.001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 
  
CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATO DE 
INTERESSE 
PARTICULAR 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL, 
NA 
FORMA 
QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
ITAIÇABA/CE, 
o 
Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições 
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 82, inciso I e art. 83, ambos da 
Lei nº 144/1995, de 16 de outubro de 1995, que dispõe sobre o 
Estatuto do Servidores Municipais de Itaiçaba; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Afastamento para Trato de Interesse 
Particular, sem direito à percepção da remuneração, conforme o 
art. 82, inciso I e art. 83, ambos da Lei nº 144/1995 de 1995, pelo 
período de 01/02/2025 a 01/02/2027, ao Servidor Público Municipal, 
o Sr. Diego Gomes Lima, matrícula nº 1200810, ocupante do cargo 
de Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal de Itaiçaba/CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 27 
de janeiro de 2025. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Juliana Alves Freitas 
Código Identificador:166E6230 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2025.01.09.007, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 2025.01.09.007, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 
  
Institui e Designa a Equipe de Planejamento das 
Contratações Municipais, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o positivado no Art. 18 da Lei Federal nº 
14.133/2021; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Instituir e Designar a Equipe de Planejamento das 
Contratações - EPC do Município de Itaiçaba, composta pelos 
seguintes membros: 
01 - Presidente: BRUNA KELLY BESERRA SILVA - Diretor da 
Divisão de Planejamento CC1 da Secretaria Municipal de 
Administração, Finanças e Planejamento; 
02 - Membro: FRANCISCO JÚLIO FREITAS BATISTA - Chefe da 
Seção de Estatística e Informações CC2 da Secretaria Municipal de 
Administração, Finanças e Planejamento. 
Art. 2º - A Equipe de Planejamento das Contratações deverá realizar 
todas as atividades e etapas de Planejamento das Contratações, além 
de fornecer apoio na fase de Seleção de Fornecedores, quando 
solicitado pelos setores responsáveis. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 09 
de janeiro de 2025. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Juliana Alves Freitas 
Código Identificador:158A8B5E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2025.01.07.032, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 2025.01.07.032, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que 
indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear para o exercício do cargo de COORDENADOR 
ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, 
Ciência e Tecnologia, o Sr. ALEX RODRIGUES FERREIRA, de 
conformidade com a Lei nº 685/2025, de 07 de janeiro de 2025. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 07 
de janeiro de 2025. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Juliana Alves Freitas 
Código Identificador:AE5F14F8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2025.01.19.001, DE 19 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 2025.01.19.001, DE 19 DE JANEIRO DE 2025 
  
Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na 
forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. ALEX RODRIGUES FERREIRA, do cargo 
de Coordenador Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, de conformidade com a Lei nº 
685/2025, de 07 de janeiro de 2025. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 19 
de janeiro de 2025. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Juliana Alves Freitas 
Código Identificador:683568F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2025.01.19.001, DE 19 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 2025.01.19.001, DE 19 DE JANEIRO DE 2025 
  
Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na 
forma que indica.