DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

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O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. ALEX RODRIGUES FERREIRA, do cargo
de Coordenador Escolar, da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, de conformidade com a Lei nº
685/2025, de 07 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 19
de janeiro de 2025.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Juliana Alves Freitas
Código Identificador:CFE5E11A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2025.01.13.001, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 2025.01.13.001, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Exonera o Servidor Público Municipal Jonas De
Assis Barros, na forma que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Requerimento do servidor JONAS DE ASSIS
BARROS, datado do dia 13/01/2025;
CONSIDERANDO o positivado no art. 40 da Lei nº 144/1995 -
Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor JONAS DE ASSIS
BARROS, matrícula nº 1201956, ocupante do cargo efetivo de
Motorista - Cat. D, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Indústria, Comércio e Turismo da Prefeitura Municipal de
Itaiçaba/CE.
Parágrafo único - A Exoneração que trata este artigo é decorrente da
concessão de Aposentadoria por Idade do referido servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 13
de janeiro de 2025.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Juliana Alves Freitas
Código Identificador:F7EE96D4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2025.01.09.007, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 2025.01.09.007, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Institui e Designa a Equipe de Planejamento das
Contratações Municipais, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o positivado no Art. 18 da Lei Federal nº
14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir e Designar a Equipe de Planejamento das
Contratações - EPC do Município de Itaiçaba, composta pelos
seguintes membros:
01 - Presidente: BRUNA KELLY BESERRA SILVA - Diretor da
Divisão de Planejamento CC1 da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento;
02 - Membro: FRANCISCO JÚLIO FREITAS BATISTA - Chefe da
Seção de Estatística e Informações CC2 da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento.
Art. 2º - A Equipe de Planejamento das Contratações deverá realizar
todas as atividades e etapas de Planejamento das Contratações, além
de fornecer apoio na fase de Seleção de Fornecedores, quando
solicitado pelos setores responsáveis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 09
de janeiro de 2025.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Juliana Alves Freitas
Código Identificador:1B08AB5B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2025.01.09.008, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 2025.01.09.008, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Designa Pregoeiro Oficial e Membro de Equipe de
Apoio ao Agente de Contratação e/ou Pregoeiro, na
forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o positivado no Art. 18 da Lei Federal nº
14.133/2021, bem como no Art. 45 da Lei Municipal nº 685/2025, de
07 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Servidora ROSANY MARIA BARBOSA
LIMA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, como
Pregoeira Oficial do Município de Itaiçaba, atuando nos processos
licitatórios na modalidade Pregão.
Art.
2º
-
Designar
o
servidor
DEMYSON
AYLANNE
RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo comissionado de Chefe da
Seção de Arquivo CC2, da Secretaria Municipal de Administração,
Finanças e Planejamento, como Membro da Equipe de Apoio ao
Agente de Contratação/Pregoeiro, na condução da fase externa do
procedimento licitatório.
Parágrafo único - O membro de Equipe de Apoio poderá contar com
o apoio da Assessoria Jurídica e do Controle Interno do Executivo
Municipal para o desempenho de suas atribuições.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 09
de janeiro de 2025.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Juliana Alves Freitas
Código Identificador:0F784245

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2025.01.09.009, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 2025.01.09.009, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Concede Gratificação de Equipe de Apoio - GEA
a servidor designado como Membro de Equipe de
Apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro, na
forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;