DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
CONSIDERANDO o positivado no Art. 45 da Lei Municipal nº 
685/2025, de 07 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder Gratificação de Equipe de Apoio - GEA, no valor 
de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) ao Servidor DEMYSON 
AYLANNE RODRIGUES LIMA, designado como Membro de 
Equipe de Apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro na Portaria Nº 
2025.01.09.008, de 09 de janeiro de 2025. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 09 
de janeiro de 2025. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Juliana Alves Freitas 
Código Identificador:D68645B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2025.01.09.009, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 2025.01.09.009, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 
  
Concede Gratificação de Equipe de Apoio - GEA a 
servidor designado como Membro de Equipe de 
Apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro, na forma 
que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o positivado no Art. 45 da Lei Municipal nº 
685/2025, de 07 de janeiro de 2025, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder Gratificação de Equipe de Apoio - GEA, no valor 
de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) ao Servidor DEMYSON 
AYLANNE RODRIGUES LIMA, designado como Membro de 
Equipe de Apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro na Portaria Nº 
2025.01.09.008, de 09 de janeiro de 2025. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 09 
de janeiro de 2025. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Juliana Alves Freitas 
Código Identificador:C64BDB24 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2025.01.13.001, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 2025.01.13.001, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear membro do Conselho Tutelar dos Direitos da 
Criança e do Adolescente do Município de 
Itaiçaba/CE, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei 
193/98, de 20 de fevereiro de 1998, e, 
CONSIDERANDO a exoneração do Conselheiro Tutelar Matheus 
Ferreira 
dos 
Santos, 
conforme 
Portaria 
nº 
2024.12.23.001/GABPREF., para assumir Cargo Público de Vigilante 
do Município de Itaiçaba/CE; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o Sr. FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA, 1º 
Suplente de Conselheiro Tutelar (quadriênio 2024-2028), para titular 
na função de CONSELHEIRO TUTELAR, do Conselho Tutelar do 
Município de Itaiçaba. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 13 
de janeiro de 2025. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Juliana Alves Freitas 
Código Identificador:8CFDD857 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA DE ITAIÇABA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025-PE 
  
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de 
serviços de realização e organização de eventos, com o fornecimento 
de materiais, mão de obra e locação de equipamentos, destinado a 
atender as demandas dos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do 
Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 
18/02/2025. Abertura das propostas: 18/02/2025, às 9:00 AM, horário 
de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e 
www.itaicaba.ce.gov.br. 
Local 
de 
abertura 
das 
propostas: 
www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 03/02/2025.   
  
ROSANY MARIA BARBOSA LIMA. 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Demyson Aylanne Rodrigues Lima 
Código Identificador:388855F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210611 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna 
público o Extrato do 6º Aditivo de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20210611 resultante do Dispensa de Licitação Nº 
2021011302-ADM.  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, JUNTO 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-
CE.  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 31.248,00 (Trinta e um mil 
duzentos e quarenta e oito reais) 
  
CONTRATADA (O): PAMELA PEIXOTO MAIA CHAVES inscrito 
no CPF sob o CPF 004.473.993-14. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde 
Contratante