DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:D231311F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°20250102023 
 
Dispõe 
sobre 
a 
Designação 
da 
Função 
Gratificada de Assistente do Gabinete da 
Procuradoria Geral 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: DIEGO HYURE ARRUDA 
CPF: 104. ***.***.05 
CARGO: Função Gratificada de Assistente do Gabinete 
UND ADMINISTRATIVA: Procuradoria Geral do Município 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:84AAF20A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°20250102024 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Coordenador de Engenharia e 
Obras Públicas,, lotado na Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Meio Ambiente 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: AILTON CUNHA QUEIROZ PEREIRA 
CPF: 048.***.***.55 
CARGO: Coordenador de Engenharia e Obras Públicas 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Meio Ambiente 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:A7370F1C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102025 
 
Dispõe sobre a Designação dos Ordenadores de 
Despesas das Secretarias Municipais de Massapê 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
I: Francisco Alex Sousa Oliveira (CPF: 049.***.***-63) 
Secretário Municipal de Finanças, como Ordenador de despesas da 
Secretaria Municipal de Saúde; 
II: Aderbal Neto Franca (CPF: 526.***.***-20) 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, como 
Ordenador de suas respectivas pastas; 
III: Silvio Nathan Rosa Ferro (CPF: 073.***.***-54) 
Secretário Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e 
Lazer, como Ordenador de suas respectivas pastas 
IV: Socorro Vanderlene Lopes Nascimento (CPF: 055.***.***-00) 
Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, 
como Ordenadora de suas respectivas pastas; 
V: Paulo Henrique Canuto Machado (CPF: 764.***.***-15) 
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, como Ordenador de 
suas respectivas pastas 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:156DEBAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102027 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Coordenador de Engenharia e 
Obras Públicas,, lotado na Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Meio Ambiente 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: