DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
financeiras no RPG; Consultar contas e aplicações programas repasses 
recursos federais; Liberar arquivos de pagamentos; solicitar 
saldos/extratos; Emitir comprovantes; Efetuar transferência para 
mesma titularidade; Efetuar transferência eletrônica para alívio 
numerário; fechar operações de derivativo; Encerrar contas de 
Depósitos e consultar obrigações do débito direto autorizado – DDA. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco 
(2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:6E9C5501 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102028 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Coordenador de Compras e 
Suprimentos, lotado na Secretaria Municipal de 
Governo 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: JULIVAN ANDRADE FRANÇA 
CPF: 048.***.***.51 
CARGO: Coordenador de Compras e Suprimentos 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Governo 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:6D1D4EB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102029 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Chefe de Unidade de Obras 
Hídricas, lotado na Secretaria Municipal de 
Agricultura e Pecuária 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE AZEVEDO 
CPF: 209.***.***.72 
CARGO: Chefe de Unidade de Obras Hídricas 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Agricultura e 
Pecuária 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:99E38BB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102030 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Diretora de Departamento, lotado 
na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: SABRINA NASCIMENTO FERNANDES 
CPF: 636.***.***.51 
CARGO: Diretora de Departamento 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Agricultura e 
Pecuária 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:CFFF6A4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°20250102031 
 
Dispõe sobre a Designação da Função de Membro 
da Licitação e Suplentes, lotada no Secretaria 
Municipal de Governo 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público,