DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:2BCFF9C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.12.19.01/SEINFRA 
 
Extrato do 2° Aditivo ao Contrato nº 2022.12.19.01/SEINFRA. 
Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos e a empresa A&P EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
EQUIPAMENTOS 
DE 
CAPTAÇÃO 
E 
ELEVAÇÃO 
DOS 
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS 
LOCALIDADES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MAURITI/CE. 
Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12 (doze) meses. 
Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela 
CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa. Mauriti/CE, 19 de 
dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:78C69E6D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
GABINETE 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2103.001/2024-01. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.001/2024 - CONTRATO 
Nº 2103.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2103.001/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O): 
ZENAIDE 
MARQUES 
DE 
ARAUJO 
SEVERIANO 
94838569300 
- 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, ALMOÇO) 
PRONTAS 
SERVIDAS 
EM 
QUENTINHAS 
A 
SEREM 
UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. - 
VALOR ATUALIZADO: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil, 
quinhentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 
2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:B0C98D81 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca, torna público o 
extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 1202.01/2021-01, 
decorrente do Pregão Eletrônico N° 1202.01/2021, cujo objeto é a 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA-CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação. 
CONTRATADA: 
GENESIS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - ME. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0601.12.361.0238.2.099 
- 
Cota 
Salário 
Educação - Ações QSE; 0601.12.361.0246.2.025 - Manutenção do 
Transporte 
Escolar 
Ensino 
Fundamental 
PNATE; 
0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino 
Fundamental. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: de 31 de janeiro de 2025 a 28 de novembro de 2025. 
CONTRATADA: GENESIS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - 
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: José Mauricio Aragão 
Carneiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira 
Lima. Meruoca/CE, 31 de janeiro de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:5CD8F60F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2103.002/2024-02. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.002/2024 - CONTRATO 
Nº 2103.002/2024-02 - ORIGEM: Dispensa Nº 2103.002/2024 - 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - 
CONTRATADA(O): 
ZENAIDE 
MARQUES 
DE 
ARAUJO 
SEVERIANO 
94838569300 
- 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, ALMOÇO) 
PRONTAS 
SERVIDAS 
EM 
QUENTINHAS 
A 
SEREM 
UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 19.750,00 (dezenove mil, 
setecentos e cinquenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de 
dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:C9C64DD7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2103.002/2024-03. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.002/2024 - CONTRATO 
Nº 2103.002/2024-03 - ORIGEM: Dispensa Nº 2103.002/2024 - 
CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCACAO BASICA E VAL 
DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O): ZENAIDE MARQUES 
DE ARAUJO SEVERIANO 94838569300 - OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, ALMOÇO) 
PRONTAS 
SERVIDAS 
EM 
QUENTINHAS 
A 
SEREM 
UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil, 
duzentos e cinquenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de 
dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:F48B76DC 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2103.004/2024-05. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.004/2024 - CONTRATO 
Nº 2103.004/2024-05 - ORIGEM: Dispensa Nº 2103.004/2024 - 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - 
CONTRATADA(O): 
ZENAIDE 
MARQUES 
DE 
ARAUJO 
SEVERIANO 
94838569300 
- 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, ALMOÇO) 
PRONTAS 
SERVIDAS 
EM 
QUENTINHAS 
A 
SEREM 
UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 
58.798,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais) - 
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.