DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:90C6A0AA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2103.003/2024-04.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.003/2024 - CONTRATO
Nº 2103.003/2024-04 - ORIGEM: Dispensa Nº 2103.003/2024 -
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
-
CONTRATADA(O):
ZENAIDE
MARQUES
DE
ARAUJO
SEVERIANO
94838569300
-
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, ALMOÇO)
PRONTAS
SERVIDAS
EM
QUENTINHAS
A
SEREM
UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. -
VALOR ATUALIZADO: R$ 53.804,00 (cinquenta e três mil,
oitocentos e quatro reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de
dezembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:27E38FF9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.01.01/2025

Extrato de Contrato Nº 30.01.01/2025. Pregão Eletrônico Nº
2025.01.08.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa OXIGÊNIO CARIRI LTDA- EPP.
Objeto: Aquisição de gás Oxigênio Medicinal, de forma parcelada,
para atender às necessidades das unidades básicas de Saúde, Hospital,
ambulâncias que realizam o transporte de pacientes em estado grave
no município de milagres/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 986.450,00
(novecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais).
Vigência Contratual: 12 (dose). Signatários: Vinicius Canuto
Filgueira Grangeiro - Ordenador de despesas da Secretaria Municipal
de Saúde e Andrea Maria da Silva. Milagres/CE, 30 janeiro de 2025.

Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:4BA0016A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 005.2025

Prefeitura Municipal de Milhã - CE
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

MARIA APARECIDA FREIRES DO NASCIMENTO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Ameixa.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:953E72D3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.31.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA N° 2025.01.31.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA
2025,
COM
SERVIÇOS
DE
PALESTRAS,
FORMAÇÕES/CAPACITAÇÕES, PARA OS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E TODO O APOIO LOGÍSTICO
NECESSÁRIO,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal:
art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da
sessão: 07/02/2025 às 08H00MIN. Período para envio de lances:
08H00MIN até 14H00MIN. Horário de Brasília/DF. Local da
disputa: PORTAL DE COMPRAS DE MISSÃO VELHA.
(https://www.portaldemissaovelha.com.br).
Mais
informações:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 03 de fevereiro
de 2025.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:88459C79

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA CONTRATO Nº
2023022301/01

CONTRATANTE:
Câmara
Municipal
de
Mombaça,
CNPJ
05.674.205/0001-76, representada por JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES
DE
ARAÚJO,
Presidente. CONTRATADA:
MAXDATA INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS
LTDA-EPP,
CNPJ/MF
35.058.411/0001-12,
representada
por
Giordano Bruno A. Cavalcante Mota. OBJETO GERAL DA
CONTRATAÇÃO:
Contratação
de
prestação
de
serviços
especializados em contabilidade pública junto à Câmara Municipal de
Mombaça. OBJETO DO ADITIVO: Rescisão amigável do Contrato
nº 2023022301/01, celebrado em decorrência da Licitação nº
2023.01.13.01CMM. MOTIVAÇÃO: Consenso mútuo em interesse
da administração pública. EFEITOS: Termo de rescisão com efeito
imediato, cessando todas as obrigações contratuais, exceto aquelas já
cumpridas ou em curso. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Art. 78,
inciso XI, e Art. 79 da Lei nº 8.666/93. Mombaça - CE, 31 de janeiro
de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara Municipal de Mombaça.

Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:573E42C2

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA CONTRATO Nº
20219003