DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
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continuidade do processo para formalização do contrato de locação; 
Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis 
para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de 
ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura. LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal da Saúde. 
EXTRATO CONTRATUAL 
EXTRATO CONTRATUAL Nº 03022502SMS. A Secretaria 
Municipal de Saúde, com sede com sede na Rua Dr. Eneas Sá, Nº 32, 
Centro, Mombaça – Ceará e o Sr. Nayderson da Silva Rodrigues, 
CPF: 600.394.453-64, com domicílio na Rua Maria da Conceição 
Ponciano, 43, Barra do Ceará, Fortaleza/CE, celebram o presente 
contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais 
normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2025.01.30.02. 
INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2025SMS. OBJETO: Locação de um 
imóvel urbano residencial localizado na Rua Major Pedro Sampaio, 
Nº 1288, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza – Ceará, destinado ao 
funcionamento do ponto de apoio aos motoristas em Fortaleza a 
serviço da Saúde de responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Saúde do Município de Mombaça – CE. CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. CONTRATADO: 
NYADERSON 
DA 
SILVA 
RODRIGUES. 
VALOR 
DA 
LOCAÇÃO: Valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), 
perfazendo um valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). 
PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro 
de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 
14.133/2021. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0004.2.013. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Recursos não Vinculados de Impostos. 
DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: A 
partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. FORO: 
Comarca de Mombaça/CE.  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1141AAB5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO 
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 002/2025SMS 
 
PUBLICAÇÃO 
DE 
RATIFICAÇÃO 
E 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 002/2025SMS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº: 2025.01.30.03. 
DATA: 03 de fevereiro de 2025. EU, LIANE EVANGELISTA DE 
ALENCAR - Secretária de Saúde, ratifico o procedimento de 
contratação direta para a Locação de um imóvel urbano comercial, 
localizado à Rua Vereador Antonio Lemos, 07, Bairro Centro, 
Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da Virgilância Sanitária, 
de responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde do Município 
de Mombaça – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e 
normativas aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do 
processo de contratação, conforme documentação anexa; A 
compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação 
Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que 
demonstra a habilitação da locadora Sra. Narjara Avelino da Silva, 
nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. 
RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos 
requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a 
locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a 
continuidade do processo para formalização do contrato de locação; 
Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis 
para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de 
ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura. LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. 
  
EXTRATO CONTRATUAL 
EXTRATO CONTRATUAL Nº 03022503SMS. A Secretaria 
Municipal de Saúde, com sede com sede na Rua Dr. Eneas Sá, Nº 32, 
Centro, Mombaça – Ceará e a Sra. Narjara Avelino da Silva, CPF: 
016.727.903-36, com domicílio na Rua Vereador Antonio Lemos, 91, 
Bairro Centro, CEP: 63610-000, Mombaça/Ce, celebram o presente 
contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais 
normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2025.01.30.03. 
INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2025SMS. OBJETO: Locação de um 
imóvel urbano comercial, localizado à Rua Vereador Antonio Lemos, 
07, Bairro Centro, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da 
Virgilância Sanitária, de responsabilidade da Secretaria Municipal da 
Saúde do município de Mombaça – CE. CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. CONTRATADO: 
NARJARA AVELINO DA SILVA. VALOR DA LOCAÇÃO: Valor 
mensal no valor de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais), perfazendo 
um valor total de R$ 8.690,00 (oito mil e seiscentos e noventa reais). 
PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro 
de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 
14.133/2021. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.304.0009.2.022. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Recursos não Vinculados de Impostos. 
DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: A 
partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. FORO: 
Comarca de Mombaça/CE. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1AABCE68 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO 
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 001/2025SME 
 
PUBLICAÇÃO 
DE 
RATIFICAÇÃO 
E 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 001/2025SME 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº: 2025.01.30.04. 
DATA: 03 de fevereiro de 2025. EU, HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA - Secretária de Educação, ratifico o procedimento de 
contratação direta para a Locação de um imóvel urbano residencial, 
localizado à Rua Barão de São Leonardo, 81, Bairro Antonio Soares, 
Mombaça – CE, destinado ao fucionamento do NEAP (Núcleo de 
Estudo e Atendimento Psicológico), de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Mombaça – CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas 
aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do processo de 
contratação, conforme documentação anexa; A compatibilidade 
orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e 
Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a 
habilitação da locadora Sra. Lucilane Ferreira Lima, nos termos dos 
artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante 
do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o 
procedimento de contratação direta para a locação do mencionado 
imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para 
formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento 
do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. 
VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data 
de sua assinatura.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA -  
Secretária de Educação. 
  
EXTRATO CONTRATUAL 
EXTRATO CONTRATUAL Nº 03022502SME. A Secretaria 
Municipal da Educação, com sede na Rua Dr. José Carneiro, S/N, 
Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça - Ce e a Sra. Lucilane Ferreira 
Lima, CPF: 993.336.273-91, com domicílio no Sítio Boa Hora, 
Distrito de Cangati, Mombaça/CE, celebram o presente contrato de 
locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
Nº 
2025.01.30.04. 
INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2025SME. OBJETO: Locação de um 
imóvel urbano residencial, localizado à Rua Barão de São Leonardo, 
81, Bairro Antonio Soares, Mombaça – CE, destinado ao 
fucionamento do NEAP (Núcleo de Estudo e Atendimento 
Psicológico), de responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Educação do Município de Mombaça – CE. CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: