DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

www.diariomunicipal.com.br/aprece 108

LUCILANE FERREIRA LIMA. VALOR DA LOCAÇÃO: Valor
mensal no valor de R$ 1.518,00 (hum mil, quinentos e dezoito reais),
perfazendo um valor total de R$ 16.698,00 (desesseis mil seiscentos e
noventa e oito reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da
assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em
conformidade
com
a
Lei
nº
14.133/2021.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.367.0016.2.040. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Recursos não Vinculados de
Impostos. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de
2025. FORO: Comarca de Mombaça/CE.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:4ABD73CE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 002/2025SME

PUBLICAÇÃO
DE
RATIFICAÇÃO
E
EXTRATO
DO
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 002/2025SME
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº: 2025.01.30.05.
DATA: 03 de fevereiro de 2025. EU, HELENA DE OLIVEIRA
SILVA - Secretária de Educação, ratifico o procedimento de
contratação direta para a Locação de um imóvel urbano residencial,
localizado na Avenida Antonio Jaime Benevides Filho, 830, Bairro
Iracema, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento da Creche
Manoel Batista, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Mombaça – CE. FUNDAMENTO
LEGAL:
Lei
nº
14.133/2021
e
normativas
aplicáveis.
CONSIDERANDO: A regularidade do processo de contratação,
conforme documentação anexa; A compatibilidade orçamentária e
financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração
correspondente; A análise documental que demonstra a habilitação da
locadora Sra. Hosana Alves Dantas, nos termos dos artigos 72, inciso
V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e
considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o
procedimento de contratação direta para a locação do mencionado
imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para
formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento
do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias.
VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data
de sua assinatura.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação.

EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL Nº 03022503SME. A Secretaria
Municipal da Educação, com sede na Rua Dr. José Carneiro, S/N,
Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça - Ce e a Sra. Hosana Alves
Dantas, CPF: 223.649.193-04, com domicílio no Sítio Cachoerinha
dos Dantas, Distrito de Carnaúbas, Zona Rural, Mombaça/CE,
celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº
14.133/2021
e
demais
normas
aplicáveis.
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 2025.01.30.05. INEXIGIBILIDADE Nº:
002/2025SME. OBJETO: Locação de um imóvel urbano residencial,
localizado na Avenida Antonio Jaime Benevides Filho, 830, Bairro
Iracema, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento da Creche
Manoel Batista, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Mombaça – CE. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA:
HOSANA ALVES DANTAS. VALOR DA LOCAÇÃO: Valor
mensal no valor de R$ 1.760,00 (hum mil setecentos e sessenta reais),
perfazendo um valor total de R$ 19.360,00 (dezenove mil trezentos e
sessenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até
31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1003.12.122.0004.2.024.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Recursos não Vinculados de Impostos.
DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: A
partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. FORO:
Comarca de Mombaça/CE.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:F7DE6513

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0201120/2025 ATO DE NOMEAÇÃO -
ANTONIO KLEBER CAVALCANTE MARQUES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO KLEBER CAVALCANTE
MARQUES, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE
NÚCLEO
DE
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA,
ZOONOSES
E
AMBIENTAL – GDS 3, junto a Secretaria Municipal de Saúde,
criado pela Lei Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C76E1F72

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0201119/2025 ATO DE NOMEAÇÃO -
FRANCISCO FERNANDES MOREIRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO FERNANDES MOREIRA, para
ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS
– GDS 3, junto a Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei
Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:2BC3C061

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0201118/2025 ATO DE NOMEAÇÃO -
FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA MARQUES