DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               157 
 
 Informamos que a movimentação financeira do (a) Ente/Órgão 
Prefeitura Municipal de Morada Nova, CNPJ: 08.460.182/0001-95, 
perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos 
outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os 
documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue: 
  
OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM 
CONJUNTO 
  
Nome Outorgado 01: Alex Sandro Saraiva, Presidente inscrito no 
CPF:844.161.813 – 53 Telefone (88) 9 9952 – 6682, e-mail 
alexsandrosaraiva0979@gmail.com 
  
Nome Outorgado 02: Maini Micherley Silva Soares, Diretora 
administrativa e Financeira inscrita no CPF:889.549.863-15 Telefone 
(88) 9 9926-3720, e-mail mainimn@hotmail.com 
  
009 – Emitir Cheques 
010 – Abrir contas de depósito 
020 – Receber, passar recibo e dar quitação 
026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes 
027 – Requisitar Talonário de cheques 
036 – Retirar cheques devolvidos 
038 – Endossar Cheque 
094 – Sustar/ Contraordenar cheques 
095 – Cancelar Cheques 
096 – Baixar Cheques 
098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras 
099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas 
100 – Efetuar saques – conta corrente 
102 – Efetuar Saques de Poupança 
104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP 
105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP 
106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico 
107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico 
118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais 
RPG 
119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP 
124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos 
126 – Emitir comprovantes 
128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital 
PJ/AASP 
133 – Encerrar Contas de Depósito 
137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP 
149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de 
Serviço (apenas para o Secretário da pasta Sr. Alex Sandro Saraiva 
CPF: 844.161.813-53 
Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão 
vinculados: 
() Todas as contas do CNPJ; 
(X) Agência (s) /Conta (s) específica (s) 
Conta corrente 29.678-3 
Conta corrente 29.679-1 
  
Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos 
outorgados com as devidas publicações. 
Atenciosamente, 
  
ALEX SANDRO SARAIVA 
844.161.813-53 
Presidente 
  
MAINI MICHERLEY SILVA SOARES 
889.549.863-15 
Diretora Administrativo Financeiro  
Publicado por: 
Maini Micherley Silva Soares 
Código Identificador:234F3432 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250120/0002-06 - 
CONTRATO 
Nº 
202501290001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
220101.2025-SAS- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: VMNET 
COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK 
DEDICADO DE INTERNET, EM FIBRA OPTA, PARA ATENDER 
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CE. - VALOR TOTAL: R$ 
45.936,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.043 - Gestao e 
Manutencao do IGD - Programa Bo lsa Famila/PBF, R$ 6.000,00 no 
elemento de despesa 33904099: Serviços de Tecnologia da 
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, OUTROS SERVIÇOS 
DE TIC;1002.08.245.0137.2.045 - Gestao e Man.dos Serv.de 
Prot.Soc.Espec. de Media e Alta Complexidade-PSEMAC, R$ 
12.000,00 no elemento de despesa 33904099: Serviços de Tecnologia 
da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, OUTROS 
SERVIÇOS DE TIC;1002.08.245.0137.2.044 - Gestao e Manutencao 
dos Servicos de Prot ecao Social Basica - PSB, R$ 12.000,00 no 
elemento de despesa 33904099: Serviços de Tecnologia da 
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, OUTROS SERVIÇOS 
DE TIC;1001.08.122.0137.2.036 - Gestao e Manutencao da Secretaria 
da Ass istencia Social, R$ 15.936,00 no elemento de despesa 
33904099: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – 
Pessoa Jurídica, OUTROS SERVIÇOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.  
 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:B67D87E0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2801-A/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento 
de Protocolo N° 343), de 28 de janeiro de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a pedido, JAMYLLE CUNHA DA SILVA LIMA, 
ocupante cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
28 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:B31BFFD5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2901-A/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 
19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO o Termo do Convênio de Cooperação Técnica e 
Administrativa que Celebram entre si o Município de Fortaleza, por 
Interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão e o Município de Morada Nova. 
   
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO do servidor ANDRÉ LUIZ DA CUNHA 
CHAGAS, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR,