DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               158 
 
matrícula n° 1332023, pertencente ao quadro da Secretaria da 
Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCTEC do município de 
Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Diretor, simbologia DNS-1, na Secretaria Municipal de Gestão 
Regional – SEGER, com lotação no Instituto de Previdência do 
Município - IPM, órgão integrante da estrutura administrativa da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
29 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:E2446FB1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2901-B/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento 
de Protocolo N° 368), de 29 de janeiro de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a pedido, EZEQUIEL DA SILVA DOS SANTOS, 
ocupante cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
29 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:BFCB66D6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 3001-A/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a eleição do novo colegiado do Conselho 
Municipal de Assistência Social; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.827 de 29 de setembro de 
2017. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho 
Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Morada 
Nova, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente 
e composição paritária entre governo e sociedade civil, vinculado à 
Secretaria Municipal de Assistência Social, para mandato de 2 (dois) 
anos, permitida única recondução por igual período. 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
Secretaria da Assistência Social 
Titular: Marília Oliveira Castro Martins 
Suplente: Leidiana Cavalcante de Oliveira 
  
Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia 
Titular: Aline Virgínia Rabelo de Castro Andrade 
Suplente: Francisca Eliane de Saboia Raulino 
 Secretaria da Saúde 
Titular: Natiane Monique Lima de Andrade 
Suplente: Dyclark Freitas de Sousa Alves 
  
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos  
Titular: Cristiano Ferreira Almeida 
Suplente: Leonel Lemos Maia 
  
Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova 
Titular: Adriana de Lima Freitas 
Suplente: Silvio Alberto Chagas Ribeiro Sousa 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
  
Pastoral da Criança 
Titular: Maria do Espírito Santo de Oliveira Rodrigues 
Suplente: Márcia Maria de Oliveira Rodrigues 
  
Associação Amigos de Jesus 
Titular: Aurilene Cunha dos Santos 
Suplente: Kelliane Ribeiro de Oliveira Silva 
  
Associação de Pais, Amigos e Colaboradores do Autista e Outros 
Transtornos 
Titular: Alcineida Claudino e Silva 
Suplente: Cláudia Márcia Lemos Saraiva 
  
Representantes dos Usuários - CRAS  
Titular: Maria Higildete da Silva 
Suplente: Ivonilde Pereira do Nascimento 
  
Representantes dos Trabalhadores da Área - CREAS  
Titular: Elenice Maria Maia de Lima 
Suplente: Rayanne Rabelo dos Santos 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
30 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:188F8D88 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
TERMO DE CONTRATO DE COMODATO Nº 01/2025, 
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - 
CE E SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA. 
 
COMODATÁRIO: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, 
Pessoa Jurídica de direito público, com sede administrativa na 
Avenida Manoel Castro, n° 726 – Centro – CEP: 62.940-000, neste 
município, inscrita no CNPJ sob o n° 07.782.840/0001-00, neste ato 
representado pela prefeita municipal, Sra. Naiara Carneiro Castro, 
inscrita no CPF nº 038.694.423-79 e a COMODANTE, SAFE 
CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com sede 
na Rodovia José Carlos Daux, n.º 4.150 – Salas 1 e 2 – Impact Hub – 
Saco Grande, em Florianópolis/SC, CEP 88032-005, tel. (48) 3030-
0404, inscrita no CNPJ sob o nº 21.935.427/0001-51, neste ato 
representada pelo seu diretor presidente o sr. RODRIGO 
PORTELA, portador do RG nº 2002009010391/SSPDC-CE e CPF nº 
060.990.343-82, de acordo com a representação legal que lhe é 
outorgada por contrato social, celebram termo de comodato que tem 
como o objeto o licenciamento de uso do programa de computador 
ARTEMIS, via internet, de reserva de margem e controle de 
consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças 
de propriedade do COMODANTE para uso no âmbito do município 
de Morada Nova – CE. Data do comodato 13/01/2025, vigência: 60 
(sessenta) meses. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal de Morada Nova –CE