DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               163 
 
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material 
destinado a 
Assistência Social; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 30 de 
janeiro de 2025  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:2C38221D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DA DISPENSA - SAAE-DL001/2025 
 
PROCESSO Nº. 00012.20250116/0001-06 - OBJETO: LICENÇA DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
DE 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO, CONTRACHEQUES E DADOS ONLINE JUNTO 
AO SAAE - SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS 
– CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, inciso II da Lei Nº. 14.133 
de 01/04/2021. Declaração de dispensa em 27 de janeiro de 2025. 
Francisco Helter de Oliveira - Ordenador de despesas. Proponente: 
Layout Serviços de Informática e Processamento de Dados LTDA. 
CNPJ: 73.807.711/0001-46. Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e 
duzentos reais). 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:71533AC9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO CONTRATO - SAAE-DL001/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00012.20250116/0001-06 - 
CONTRATO Nº. SAAE-DL001/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº. 
SAAE-DL001/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. CONTRATADA: 
Layout Serviços de Informática e Processamento de Dados LTDA. 
CNPJ: 73.807.711/0001-46. OBJETO: LICENÇA DE USO DE 
SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, 
CONTRACHEQUES E DADOS ONLINE JUNTO AO SAAE - 
SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – CE. Valor 
Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.099 e elemento de despesas: 
33.90.40.11. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27 de 
janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:538CA5E4 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SAAE-DL002/2025 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA. 
Processo 
nº 
00012.20250114/0001-48 - Objeto: Contratação de empresa para 
prestação de serviço de locação de 04 (Quatro) unidades de 
impressora portátil, sendo equipamentos comprovadamente novos em 
linha de produção com fornecimento mensal de 125 (Cento e vinte e 
cinco) bobinas de papel térmico personalizado para impressão 
imediata de contas de consumo de água/esgoto de NOVA RUSSAS - 
SAAE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Dispensa em 31 de janeiro de 2025. 
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE 
DESPESAS. Proponente: GESTTI - GESTAO E TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO LTDA. CNPJ/MF Nº 14.393.106/0001-07. Valor 
Global: R$ 39.480,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais). 
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:8D71A86D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO - SAAE-DL002/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250114/0001-48 - 
CONTRATO Nº SAAE-DL002/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 
SAAE-DL002/2025- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO 
DE 
NOVA 
RUSSAS 
- 
CONTRATADA(O).....: GESTTI - GESTAO E TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO LTDA OBJETO: Contratação de empresa para 
prestação de serviço de locação de 04 (Quatro) unidades de 
impressora portátil, sendo equipamentos comprovadamente novos em 
linha de produção com fornecimento mensal de 125 (Cento e vinte e 
cinco) bobinas de papel térmico personalizado para impressão 
imediata de contas de consumo de água/esgoto de NOVA RUSSAS - 
SAAE - VALOR TOTAL: R$ 39.480,00 (trinta e nove mil, 
quatrocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1201.04.122.0142.2.099 - Gestao e Manutencao dos Servicos 
Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 39.480,00 no elemento de 
despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Locação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:9CE971E4 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SAAE-DL003/2025 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Processo 
nº  
00012.20250116/0002-06 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
PRODUÇÃO 
DE 
CONTEÚDO 
INFORMATIVO 
PARA 
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES E CAMPANHAS 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS, ASSIM COMO A DIVULGAÇÃO EM EMISSORAS DE 
RÁDIO, BLOGS, REDES SOCIAIS E SITES DE NOTÍCIAS.. 
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Dispensa em 31 de janeiro de 2025. FRANCISCO 
HELTER 
DE 
OLIVEIRA. 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS. 
Proponente: G C LOIOLA. CNPJ/MF Nº 45.114.772/0001-92. Valor 
Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). 
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:D8CF34E1 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO - SAAE-DL003/2025 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00012.20250116/0002-06 - CONTRATO Nº SAAE-DL003/2025 - 
ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL003/2025- CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSA 
- CONTRATADA(O).....: G C LOIOLA OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO 
PARA 
DIVULGAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DAS 
AÇÕES 
E 
CAMPANHAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE NOVA RUSSAS, ASSIM COMO A DIVULGAÇÃO 
EM EMISSORAS DE RÁDIO, BLOGS, REDES SOCIAIS E SITES 
DE NOTÍCIAS. - VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro 
mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.099 
- Gestao e Manutencao dos Servicos Autonomo de Agua e Esgoto - 
SAAE, R$ 54.000,00 no elemento de despesa 33903920: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação 
de Bens Móveis de Outras Naturezas; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025 
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:AE53358A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SECRETARIO 
 
PORTARIA DE Nº. 269/2025