DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

www.diariomunicipal.com.br/aprece 164

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova
estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;
RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR o Sr. ANDESON CÂNDIDO VIEIRA, inscrito
no CPF Nº. 027.820.253-50, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL,
Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do
Município de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03
FEVEREIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:3D7A4E71

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR SECRETARIO

PORTARIA DE Nº. 271/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova
estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;
RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR o Sr. JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO,
inscrito no CPF Nº. 462.244.833-53, para ocupar o cargo de
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
E
ARTICULAÇÃO POLITICA, Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 –
Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03
FEVEREIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós

Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:A8DB38C5

LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº.
2023.12.22.01-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO
Nº 2023.12.22.01-SRP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Orós-Ce, torna público o
extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.12.22.01-01, resultante
do PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.22.01-SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇAO
DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA
FARMÁCIA, DE A Á Z PARA ATENDER DEMANDA DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
deste
Município,
CONFORME
ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0021.2.052

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL
REAIS)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato (30
DE JANEIRO DE 2025), até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA
PELO
CONTRATADO:
CIRO
ALENCAR
DE
ANDRADE.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA CANDIDA TEIXEIRA
PEIXOTO HOLANDA

ORÓS/CE, 30 DE JANEIRO DE 2025.

MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:0AA8A6C2

LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE
do município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de
despesas Sr(a). FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, no
uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua
equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de
licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE,
CONFORME ANEXO I, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
presente processo administrativo de licitação, lotes 04 e 11 na
modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.12.04.01-SRP, para
que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: AC
SERVICOS
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
CNPJ
N°
(22.818.188/0001-12) com o lote 04 e lote 11, no valor total de R$
118.044,00 (CENTO E DEZOITO MIL E QUARENTA E QUATRO
REAIS).

Importando esta adjudicação e homologação no R$ 118.044,00
(CENTO E DEZOITO MIL E QUARENTA E QUATRO
REAIS), TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.

Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 03 DE FEVEREIRO 2025.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:15B8EF63

LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2024.12.04.01/05- SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2024.12.04.01/05- SRP

O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE
E
JUVENTUDE,
Sr(a).
FRANCISCO
MOISES
BEZERRA DE FREITAS, torna público o extrato da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.04.01/05-SRP, resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.04.01 - SRP.