DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               165 
 
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. 
  
EMPRESA : AC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 
ENDEREÇO : R CUSTODIO NUNES, 29, CENTRO, ORÓS/CE, 
CEP: 63.520-000 
CNPJ Nº : 22.818.188/0001-12. 
REPRESENTANTE: ANA CAROLINA GUIMARAES VIDAL 
CPF N° : ***.050.883-** 
  
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
118.044,00 (CENTO E DEZOITO MIL E QUARENTA E QUATRO 
REAIS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano, 
contados a partir da data de sua assinatura. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 03 de fevereiro de 2025. 
  
ASSINA PELO LICITANTE: ANA CAROLINA GUIMARAES 
VIDAL (AC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA) 
  
ASSINA 
PELA 
ORGAO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
MOISES 
BEZERRA 
DE 
FREITAS 
(ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE). 
Orós-Ce, 03 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:B095BCAB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.02.03-01 
 
Palhano-Ce, 03 de fevereiro de 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANA MARIA SILVA PAIVA, CPF: 
974.377.193-04, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Simbologia AGC1, desta Câmara, 
que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à data de 01 de janeiro de 2025. 
 Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, em 03 de fevereiro de 
2025. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO  
Vereador Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:C8F0DC9D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.02.03-02 
 
Palhano-Ce, 03 de fevereiro de 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. FABÍOLA SILVA DO CARMO, CPF: 
627.000.913-88, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, Simbologia MEP1, desta 
Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 
767, de 24 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 03 de fevereiro de 
2025. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO  
Vereador Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:816C2AB6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.02.03-03 
 
Palhano-Ce, 03 de fevereiro de 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. FABÍOLA SILVA DO CARMO, CPF: 
627.000.913-88, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Simbologia AGC1, desta Câmara, 
que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, em 03 de fevereiro de 
2025.