DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               166 
 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO  
Vereador Presidente 
  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:290906EE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.02.03-04 
 
Palhano-Ce, 03 de fevereiro de 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. JAQUELINE DA SILVA SOARES, CPF: 
628.433.043-00, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, Simbologia MEP1, desta 
Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 
767, de 24 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 03 de fevereiro de 
2025. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO 
Vereador Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:FF6CAAD4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.02.03-05 
 
Palhano-Ce, 03 de fevereiro de 2025. 
   
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO. 
   
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
   
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ELENILCE DE OLIVEIRA, CPF: 
965.603.473-20, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de 
ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara, 
que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 03 de fevereiro de 
2025. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
 PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO  
Vereador Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:F14AA1BE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.02.03-06 
 
Palhano-Ce, 03 de fevereiro de 2025.  
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
   
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. CAMILA NOGUEIRA FÉLIX OLIVEIRA, 
CPF: 093.247.423-37, para exercer o Cargo de Provimento em 
Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, 
desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei 
nº 767, de 24 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 03 de fevereiro de 
2025.   
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO  
Vereador Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:EDD9A4BF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.02.03-07 
 
Palhano-Ce, 03 de fevereiro de 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. MARIO SILVA LIMA, CPF: 627.747.523-
10, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR 
PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara, que executará 
as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 
2024. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 03 de fevereiro de 
2025. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO 
Vereador Presidente