DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               167 
 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:80D0C04B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.02.03-08 
 
Palhano-Ce, 03 de fevereiro de 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FABIO JUNIOR DE LIMA, CPF: 
049.832.833-31, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara, 
que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 03 de fevereiro de 
2025. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO 
Vereador Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:A466AF12 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.02.03-09 
 
Palhano-Ce, 03 de fevereiro de 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO OSAMAR SARAIVA 
FREITAS, CPF: 049.681.243-25, para exercer o Cargo de 
Provimento em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, 
Simbologia AP-2, desta Câmara, que executará as tarefas constantes 
do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 03 de fevereiro de 
2025. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO  
Vereador Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:6720BCDE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.02.03-10 
 
Palhano-Ce, 03 de fevereiro de 2025.  
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA SAMARA DE SANTIAGO BARROS, 
CPF: 010.713.043-21, para exercer o Cargo de Provimento em 
Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, 
desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei 
nº 767, de 24 de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 03 de fevereiro de 
2025. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO 
Vereador Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:8185F196 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.02.03-11 
 
Palhano-Ce, 03 de fevereiro de 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. REGIVAN DA FONSECA SILVA, CPF: 
047.992.973-41, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara, 
que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 03 de fevereiro de 
2025. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
  
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO 
Vereador Presidente