DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               169 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2025.02.03-003/GABPREF 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO 
OCUPACIONAL 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE 
POR PROGRESSÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO 
CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe da Lei 
N°388/2010, de 08 de Janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Sessão I, 
Artigos 17 e 22 e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda 
o Decreto N°531/2010 de 30 de Junho de 2010. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - ENQUADRAR o(a) servidor(a) FRANCISCA ZELIA DE 
ARAUJO, 
Matrícula 
N°901091, 
cargo 
PROFESSOR(A) 
EDUCACAO BASICA I, CLASSE B, REFERÊNCIA 2, 
SIMBOLOGIA MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do 
Magistério, na CLASSE B, REFERÊNCIA 3, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Educação, em razão de Desenvolvimento funcional, por 
Progressão, no período 2023-2024, resultado publicado no dia 30 de 
Dezembro de 2024, mediante Edital N°001.30.12/2024. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01/01/2025; 
  
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03 
de Fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:48964E37 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2025.02.03-004/GABPREF 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO 
OCUPACIONAL 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE 
POR PROGRESSÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO 
CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe da Lei 
N°388/2010, de 08 de Janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Sessão I, 
Artigos 17 e 22 e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda 
o Decreto N°531/2010 de 30 de Junho de 2010. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - ENQUADRAR o(a) servidor(a) MARIA RUBENAIDE 
SOBRINHO, 
Matrícula 
N°901121, 
cargo 
PROFESSOR(A) 
EDUCACAO BASICA I, CLASSE B, REFERÊNCIA 3, 
SIMBOLOGIA MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do 
Magistério, na CLASSE B, REFERÊNCIA 4, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Educação, em razão de Desenvolvimento funcional, por 
Progressão, no período 2023-2024, resultado publicado no dia 30 de 
Dezembro de 2024, mediante Edital N°001.30.12/2024. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01/01/2025; 
 Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03 
de Fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C12CA7B0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2025.02.03-005/GABPREF 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO 
OCUPACIONAL 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE 
POR PROGRESSÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO 
CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe da Lei 
N°388/2010, de 08 de Janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Sessão I, 
Artigos 17 e 22 e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda 
o Decreto N°531/2010 de 30 de Junho de 2010. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - ENQUADRAR o(a) servidor(a) FRANCISCA MEIRES 
DE OLIVEIRA, Matrícula N°905747, cargo PROFESSOR(A) 
EDUCACAO BASICA I, CLASSE B, REFERÊNCIA 3, 
SIMBOLOGIA MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do 
Magistério, na CLASSE B, REFERÊNCIA 4, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Educação, em razão de Desenvolvimento funcional, por 
Progressão, no período 2023-2024, resultado publicado no dia 30 de 
Dezembro de 2024, mediante Edital N°001.30.12/2024. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01/01/2025; 
  
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03 
de Fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
 Prefeito Municipal de Palhano 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3BCBD925 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2025.02.03-006/GABPREF 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO 
OCUPACIONAL 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE 
POR PROGRESSÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO 
CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe da Lei 
N°388/2010, de 08 de Janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Sessão I, 
Artigos 17 e 22 e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda 
o Decreto N°531/2010 de 30 de Junho de 2010.