DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               182 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2025.02.03-046/GABPREF 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO 
OCUPACIONAL 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE 
POR PROGRESSÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO 
CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe da Lei 
N°388/2010, de 08 de Janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Sessão I, 
Artigos 17 e 22 e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda 
o Decreto N°531/2010 de 30 de Junho de 2010. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - ENQUADRAR o(a) servidor(a) ALBENAIR MARIA DE 
SOUSA, 
Matrícula 
N°901156, 
cargo 
PROFESSOR(A) 
EDUCACAO BASICA I, CLASSE C, REFERÊNCIA 13, 
SIMBOLOGIA MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do 
Magistério, na CLASSE C, REFERÊNCIA 14, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Educação, em razão de Desenvolvimento 
funcional, por Progressão, no período 2023-2024, resultado publicado 
no dia 30 de Dezembro de 2024, mediante Edital N°001.30.12/2024. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01/01/2025; 
  
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03 
de Fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E0358869 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2025.02.03-047/GABPREF 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO 
OCUPACIONAL 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE 
POR PROGRESSÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO 
CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe da Lei 
N°388/2010, de 08 de Janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Sessão I, 
Artigos 17 e 22 e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda 
o Decreto N°531/2010 de 30 de Junho de 2010. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - ENQUADRAR o(a) servidor(a) MARIA LUCIMEIRES 
GONCALVES DA SILVA SANTOS, Matrícula N°901938, cargo 
PROFESSOR(A) 
EDUCACAO 
BASICA 
I, 
CLASSE 
C, 
REFERÊNCIA 13, SIMBOLOGIA MAG II, Grupo Ocupacional 
Atividades do Magistério, na CLASSE C, REFERÊNCIA 14, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de 
Desenvolvimento funcional, por Progressão, no período 2023-2024, 
resultado publicado no dia 30 de Dezembro de 2024, mediante Edital 
N°001.30.12/2024. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01/01/2025; 
  
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03 
de Fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:45C3C523 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2025.02.03-048/GABPREF 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO 
OCUPACIONAL 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE 
POR PROGRESSÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO 
CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe da Lei 
N°388/2010, de 08 de Janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Sessão I, 
Artigos 17 e 22 e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda 
o Decreto N°531/2010 de 30 de Junho de 2010. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - ENQUADRAR o(a) servidor(a) ELISABETE MARQUES 
DE LIMA SILVA, Matrícula N°901300, cargo PROFESSOR(A) 
EDUCACAO BASICA I, CLASSE C, REFERÊNCIA 14, 
SIMBOLOGIA MAG II, Grupo Ocupacional Atividades do 
Magistério, na CLASSE C, REFERÊNCIA 15, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Educação, em razão de Desenvolvimento 
funcional, por Progressão, no período 2023-2024, resultado publicado 
no dia 30 de Dezembro de 2024, mediante Edital N°001.30.12/2024. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01/01/2025; 
  
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03 
de Fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:43616F9B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2025.02.03-049/GABPREF 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO 
OCUPACIONAL 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE 
POR PROGRESSÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO 
CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe da Lei