DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               184 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO – CE, 
em 03 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA  
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:89180C52 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2025.02.03-009/GABPREF 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO 
OCUPACIONAL 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE 
POR PROGRESSÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO 
CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe da Lei 
N°388/2010, de 08 de Janeiro de 2010, em seu Capítulo V, Sessão I, 
Artigos 17 e 22 e conforme o Anexo I e V da Lei supracitada, e ainda 
o Decreto N°531/2010 de 30 de Junho de 2010. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1° 
- 
ENQUADRAR 
o(a) 
servidor(a) 
CLEONICE 
CELESTINO 
DE 
LIMA, 
Matrícula 
N°905283, 
cargo 
PROFESSOR(A) 
EDUCACAO 
BASICA 
I, 
CLASSE 
C, 
REFERÊNCIA 1, SIMBOLOGIA MAG II, Grupo Ocupacional 
Atividades do Magistério, na CLASSE C, REFERÊNCIA 2, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de 
Desenvolvimento funcional, por Progressão, no período 2023-2024, 
resultado publicado no dia 30 de Dezembro de 2024, mediante Edital 
N°001.30.12/2024. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01/01/2025; 
  
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03 
de Fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:FE5B9711 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 101/2025-GAB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
 
EMENTA: NOMEIA CONTROLADOR ADJUNTO 
DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS 
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Penaforte - CE, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO do 
município de Penaforte, o senhor RAFAEL PEREIRA ALENCAR, 
portador da cédula de identidade nº 2004029075410 SSP/CE, inscrito 
no CPF sob o nº 043.761.073-01, residente e domiciliado na Rua 
Vitória Novais, nº 730, Penaforte-CE. 
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal 
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe 
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo 
Municipal. 
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das 
dotações orçamentárias próprias. 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 03 de fevereiro de 
2025. 
  
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jordan Carlos Ferreira Gomes 
Código Identificador:A6BE1DE7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 01/2025 
 
O(A) PREFEITA, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso 
das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 
DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO 
VALE, ocupantdo cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 
REUNIÃO DE SUBCOMISSÃO DA ÁREA DESCENTRALIZADA 
DE SAÚDE 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Iguatu/CE, Auditório da Coads na data 08/01/2025. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 06 de janeiro de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:6978382B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 02/2025 
 
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso 
das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 
DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SUPERINTENDENTE 
ADMINISTRATIVO, 
1 
(uma) 
diaria, 
REUNIÃO 
DE 
SUBCOMISSÃO DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Iguatu/CE, Auditório da Coads Coads na data 08/01/2025. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se