DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               192 
 
serviços, realizados pela Secretaria de Agricultura Familiar e 
Desenvolvimento Rural até a presente data. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua puplicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
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Cumpra-se 
  
Paço Da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural 
de Quixadá-CE, aos 02 de Janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES 
Secretário de Agricultura 
  
Avenida Presidente Vargas, 231 Putiú - CEP: 63905-250 – 
Quixadá-CE.  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3E460E8C 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
PORTARIA DE Nº 02.01.003/2025 DISPÕE SOBRE A 
NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL 
PARA APROVAÇÃO E DESAPROVAÇÃO DE DIÁRIAS. 
 
Portaria de Nº 02.01.003/2025 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA 
APROVAÇÃO E DESAPROVAÇÃO DE DIÁRIAS. 
  
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, Sr(a)Fancisco Fausto Nobre 
Fernandes, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o 
disposto no parágrafo único do art. 6º da Instrução Normativa Nº 
001/2022, 
  
Resolve: 
  
Art. 1 – Nomear a senhor(a) MARIA NATÁLIA DE TOMÉ DE 
SOUSA, ocupante do cargo de Assessor(a) de Políticas de Recursos 
Hídricos – Simbologia DNS 2, como responsável pela aprovação e 
desaprovação das diárias concedidas aos funcionários vinculado à 
Secretaria Municipal de Agricultura. 
  
Art. 2 – Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres 
públicos. 
  
Art. 3 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
EM 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES 
Secretário de Agricultura 
  
Avenida Presidente Vargas , 231 Putiú - CEP: 63905-250 – 
Quixadá-CE. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4CBE107A 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
PORTARIA DE Nº 02.01.004/2025 DISPÕE SOBRE A 
NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL 
PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO 
SETORIAL. 
Portaria de Nº 02.01.004/2025 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA 
EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO 
SETORIAL. 
  
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, Fancisco Fausto Nobre 
Fernandes, no uso de suas atribuições legais, 
  
Resolve: 
  
Art. 1 – Nomear a senhor(a) ELESSANDRA RAULINO DE 
SOUZA CARNEIRO, ocupante do cargo de Assessor(a) de Gabinete 
– Simbologia DNS 2, para exercer a função de Encarregado Setorial 
da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), vinculado à Secretaria 
Municipal de Agricultura. 
  
Art. 2 – Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres 
públicos. 
  
Art. 3 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
EM 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES 
Secretário de Agricultura 
  
Avenida Presidente Vargas , 231 Putiú - CEP: 63905-250 – 
Quixadá-CE. 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:02167545 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
PORTARIA DE Nº 02.01.005/2025 DISPÕE SOBRE A 
NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL 
PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR SETORIAL. 
 
Portaria de Nº 02.01.005/2025 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA 
EXERCER 
A 
FUNÇÃO 
DE 
OUVIDOR 
SETORIAL. 
  
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, Fancisco Fausto Nobre 
Fernandes, no uso de suas atribuições legais, 
  
Resolve: 
  
Art. 1 – Nomear a senhor(a) ANA PATRICIA DE SOUSA 
PEREIRA, ocupante do cargo de Recepcionista, para exercer a 
função de Ouvidor Setorial vinculado à Secretaria Municipal de 
Agricultura. 
  
Art. 2 – Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres 
públicos. 
  
Art. 3 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
EM 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES 
Secretário de Agricultura 
  

                            

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