DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

www.diariomunicipal.com.br/aprece 195

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 01 de fevereiro de
2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente da Câmara

Publicado por:
Maria Silvanete de Sousa
Código Identificador:93DFC73A

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA Nº 0073/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros da
COMISSÃO
DO
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO
da
Câmara
Municipal de Quixeré e dá outras providências.

A PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, do
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conforme
preceitua a Lei Orgânica deste Município, combinado com a Lei
Federal nº 14.333/2021 e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR os seguintes servidores para constituição da
Comissão do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal
de Quixeré, a saber.

AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO:
CARLOS
HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA LIMA, CPF Nº 603.298.733-77;

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: JEFFERSON DOUGLAS
LIMA SILVA, CPF Nº 075.263.443-73;

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: CARLA VALESCA
FERREIRA LIMA, CPF Nº 611.176.143-95

Art. 2° - Os membros que atuarão no certame serão, sempre, em no
mínimo de 03 (três) integrantes.

Art. 3°. A investidura dos integrantes da comissão acima
automaticamente
se
encerrará
dia
31/12/2025,
data
que
correspondente ao término do exercício financeiro atual ou anterior a
esta data em virtude da publicação de uma nova portaria para tal.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 0016, 03 DE JANEIRO DE 2025,
que nomeava a comissão do agente de contratação/pregoeiro da
Câmara Municipal de Quixeré-Ce.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Quixeré - CE, em 03 de Janeiro de
2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente da Câmara
Publicado por:
Maria Silvanete de Sousa
Código Identificador:8D0DD462

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de
Quixeré, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO
ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na
modalidade: CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2206.01/2022 -
STDS, cujo objeto é a SERVIÇO DE PSICOLOGO PARA
ATENDER
AOS
PROGRAMAS
COORDENADOS
PELA
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE.
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento
Social.

CONTRATADO(A): YANNE MARIA NUNES MENDES REGIS

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): YANNE MARIA NUNES
MENDES REGIS.

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira.

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:CC20B8AE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO

A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Quixeré,
torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato nº
1704.02/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LICENÇA
DE
USO
DE
SISTEMA
INFORMATIZADO:
CONTABILIDADE,
LICITAÇÃO,
ALMOXARIFADO,
PATRIMÔNIO,
PORTAL
DA
TRANPARÊNCIA E LEI DE ACESSO DE INFORMAÇÃO EM
ATENDIMENTO AO SIAFIC (SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO
DE
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA,
ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA E CONTROLE), CONFORME RATEIO DE
DESPESAS ENTRE A PREFEITURA E A CÂMARA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação direta, pela
PREGÃO ELETRONICO nº 0004/2024.

CONTRATANTE: Secretaria de Administração

CONTRATADO(A): ASP- AUTOMAÇÃO , SERVIÇOS E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

VALOR GLOBAL: R$111.180,00 (cento e onze mil e cento e
oitenta reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de janeiro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Raimundo Freire de Brito
Neto

ASSINA PELA CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE
ARAÚJO OLIVEIRA

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Secretaria de Administração

Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:CD5E7AA5