DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               197 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240704/0001-24 - 
CONTRATO 
Nº 
20250129.002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.31.07.2024-SEMUS- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: NORT MED 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO 
MÉDICO-ASSISTENCIAL 
DE 
DIAGNÓSTICO 
E/OU 
TERAPIA, 
APOIO 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
INFORMÁTICA, 
MOBILIÁRIOS 
E 
PERMANENTE DE USO GERAL, DESTINADOS AO CENTRO 
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER E CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MUNICIPAL MARGARIDA LEANDRO - 
CEM, GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICPAL DE 
SAÚDE PARA ATENDER PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO 
DA REDE DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTAS MS/FNS Nº 
11734352000124004 E 11734352000124009 - VALOR TOTAL: R$ 
97.000,00 (noventa e sete mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0901.10.302.0871.2.062 - Gestao dos Servicos de 
Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC, 
0901.10.302.0871.2.060 - Manter o Centro Especializado em 
Reabilitacao (CER), no elemento de despesa: 44905299: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, 
Outros 
Materiais 
Permanentes, Sub elemento: ITEM 20; 27 E 29-44905242: 
Equipamentos e Material Permanente; ITEM 21: 44905230: 
Equipamentos e Material Permanente; ITEM 22: 44905234: 
Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e 
Equipamentos Diversos; ITEM 23: 44905245: Equipamentos e 
Material Permanente, Equipamentos de TIC – impressoras; 
ITEM 24: 44905242: Equipamentos e Material Permanente, 
Mobiliário 
Geral,ITEM 
25;26;28;31 
E 
32 
: 
44905299 
Equipamentos e Material Permanente - Outros Materiais 
Permanentes, ITEM 30: 44905208 Equipamentos e Material 
Permanente - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-
Odontológico, Laboratorial e Hospitalar- VIGÊNCIA: 31/12/2025 
- DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:6B8DBC03 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250124.002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241022/0001-86 - 
CONTRATO 
Nº 
20250124.002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.13.11.2024-DIV- 
CONTRATANTE: 
PROCURADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICIPIO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ATACADÃO DAS AGUAS E GÁS LTDA OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE 
ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À 
DEMANDA 
DIÁRIA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO 
MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.044,00 
(mil e quarenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0501.04.122.0200.2.010 - Manter as Atividades Administrativas da 
Procuradoria Geral do Municipio, R$ 886,00 no elemento de 
despesa 
33903007: 
Material 
de 
Consumo, 
Gêneros 
de 
Alimentação, R$ 36,00 no elemento de despesa 33903019: 
Material de Consumo, Material de Acondicionamento e 
Embalagem, R$ 122,00 no elemento de despesa 33903004: 
Material de Consumo, Gás Engarrafado; - VIGÊNCIA: até 
24/01/2026 - DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.  
  
TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU 
Procuradoria Geral do Municipio 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:A593ED68 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250113.006 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240905/0002-22 - 
CONTRATO 
Nº 
20250113.006 
ORIGEM: 
PREGÃO 
Nº 
001.18.11.2024-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA: 
AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 36.608.538/0001-20; OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
REFEIÇÕES 
DESTINADAS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: 
R$ 
210.193,50 (DUZENTOS E DEZ MIL, CENTO E NOVENTA E 
TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1201 
2.020 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% E OUTROS / 0801 12 365 
1208 2.038 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 
INFANTIL – FUNDEB 30% / 0801 12 366 1212 2.047 – 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS – EJA FUNDEB 30% / 0801 12 122 0200 
2.017 – MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 
SEC. DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – 
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 
1540000000 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% / 
1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA 
EDUCAÇÃO; - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA 
ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Ordenador de Despesa 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:0B1EBF4C 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250123.001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0003-44 - 
CONTRATO 
Nº 
20250123.001, 
ORIGEM: 
PREGÃO 
Nº 
001.30.09.2024-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
AGRICULTURA - CONTRATADA: HS INDUSTRIA DE 
PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA; 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÓLEOS 
E 
FLUÍDOS 
LUBRIFICANTES, 
FILTROS, 
BATERIAS, 
FLUÍDOS 
E 
FILTROS FILTRANTES E DEMAIS PRODUTOS DE USO 
AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO 
PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - VALOR 
TOTAL: R$ 1.525,00 (MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO 
REAIS). 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 20 122 0200 2.121 – MANTER AS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO; SUB – ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.24 
– 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES - DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ECSON TORRES DE MEDEIROS 
Ordenador de Despesa 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:D5E1BB2C 
 

                            

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