DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               210 
 
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de fevereiro à 04 
de março de 2025, a servidor FRANCISCO EDIVALDO FREIRE 
DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 025.***.393-**, parte integrante 
da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AGENTE DE 
COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 62, relativas ao Período 
Aquisitivo de 2024. 
  
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2801012/2025 de 28 de janeiro de 
2025. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 03 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:634B82B1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0302002/2025 DO 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor FAGUINE FERREIRA BARBOSA, 
portador do CPF nº 030. ***.993-**, no Cargo Comissionado de 
ENCARREGADO DE SETOR - DAS 8, criado na forma da Lei 
Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009, DESIGNANDO a 
exercer a função de RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO 
DE VEÍCULOS no âmbito da Prefeitura Municipal, parte integrante 
da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI – CE. 
  
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2701042/2025 de 27 de janeiro de 
2025. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 
de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 03 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:AC18E007 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0302003/2025 DO 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora ARISLENY OLIVEIRA ROCHA, 
portadora do CPF nº 637. ***.113-**, no Cargo Comissionado de 
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS - 
DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DA OUVIDORIA 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro 
de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 06 
de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 03 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:383E2E46 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0302004/2025 DO 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor ERICK LIMA DE MELO 
EUGENIO, portador do CPF nº 054. ***.553-**, no Cargo 
Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 1, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009, parte 
integrante da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
ROMARIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 06 
de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 03 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:2C6CD3D2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0302005/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais