DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               209 
 
Fica eleito o foro da Comarca de Iguatu, Estado do Ceará, para nele 
serem dirimidas quaisquer dúvidas acaso resultantes do presente 
Termo. 
  
E, por assim terem ajustado, firmam o presente Instrumento, em 3 
(três) vias de igual teor e forma. 
  
Saboeiro-CE., 28 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA 
Prefeito Municipal de Saboeiro 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:F78F3CAA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 3101001/2025 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE:  
Designar o Sr. MACIEL BEZERRA LIMA ocupante do cargo de 
VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, lotado na CÂMARA 
MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) diárias de viagem no valor 
de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (mil e 
seiscentos reais) nas datas 3 e 4 de fevereiro de 2025 para 
deslocamento a cidade de Fortaleza – CE para participar da posse do 
Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará e reunião na sede 
da União dos Vereadores do Ceará – UVC. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
31 de janeiro de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:348F03D5 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº 3101002/2025 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Sra. MARIA LUCIENE SOARES ocupante do cargo de 
VEREADOR (A) DA CÂMARA MUNICIPAL, lotada na CÂMARA 
MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) diárias de viagem no valor 
de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (mil e 
seiscentos reais) nas datas 3 e 4 de fevereiro de 2025 para 
deslocamento a cidade de Fortaleza – CE para participar da posse do 
Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará e reunião na sede 
da União dos Vereadores do Ceará – UVC. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
31 de janeiro de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:B4B949BC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 3101003/2025 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Sr. FRANCISCO GONÇALVES MAIA ocupante do 
cargo de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, lotado na 
CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) diárias de 
viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 
1.600,00 (mil e seiscentos reais) nas datas 3 e 4 de fevereiro de 
2025 para deslocamento a cidade de Fortaleza – CE para participar da 
posse do Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará e 
reunião na sede da União dos Vereadores do Ceará – UVC. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
31 de janeiro de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:76F2BBC3 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 08125-SECULT 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E 
PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$42.449,80 (quarenta e dois mil 
quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, 
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário 
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de janeiro de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2025 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D87E19E6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0302001/2025 DO 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA.