DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               212 
 
SSP-CE, residente à Rua Pedro Viana, nº 534, Bairro 08 de setembro, 
lotado na Controladoria-geral do Município, para efetuar viagem a 
Fortaleza –                        “                 N              
2   : P                                 ”                          
Ceará – Pavilhão Leste, nos dias 28 e 29 de janeiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, 
e o Decreto nº 051/2024, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), referente a 02 (duas) 
diárias, no valor unitário de R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais), 
correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 28 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:722C0E2F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 116/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO, 
Secretária de Assistência Social, Mat. 6639, CPF 060.589.623-23 e 
RG 2005015007113 SSPDS-CE, residente à Rua Capitão José 
Rodrigues, nº 4730, Centro, lotada na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para 
              “                 N                  : P       
                          ”                                – Pavilhão 
Leste, nos dias 28 e 29 de janeiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, 
e o Decreto nº 051/2024, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), referente a 02 (duas) 
diárias, no valor unitário de R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais), 
correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará 
a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 28 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C2692586 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 117/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
 CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de 
Administração, 
Mat. 
6631, 
CPF 
037.064.673-80 
e 
RG 
2004032122440 SSP-CE, residente à Rua Olímpia Maia, nº 644, 
Bairro 08 de setembro, lotado na Secretaria de Administração, para 
efetuar viagem a Fortaleza –                        “          
Aprece Novos Gestores 202 : P                                 ”     
Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, nos dias 28 e 29 de 
janeiro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, 
e o Decreto nº 051/2024, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), referente a 02 (duas) 
diárias, no valor unitário de R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais), 
correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 28 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:70C31F7F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 118/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alí    “ ”         O        M          
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º- Revogar a Portaria Nº 474/2024 de 14.10.2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 29 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7AA7D16F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO Nº 004/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
 
ALTERA A TABELA DOS VALORES PAGOS 
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A 
TÍTULO DE DIÁRIA. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do artigo 84, da 
Lei Orgânica Municipal, e ainda com fundamento na Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025 e Decreto Municipal Nº 051/2024, 
de 19 de dezembro de 2024,