DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               214 
 
PROTEÇÃO DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE 
TARRAFAS-CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; 
CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal e as Leis Municipais n° 
348/2017, Art. 15 ,III, e 347/2017 que determinam o funcionamento 
do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso, bem como a 
representatividade governamental; 
CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos 
comissionados e de funções de confiança é ato de competência 
privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da 
administração; 
CONSIDERANDO, a necessidade de se constituir o Conselho 
Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso; 
  
RESOLVE: 
  
Determinar a nomeação dos seguintes membros do Conselho 
Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso. 
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 
  
Titular: Vinicius Arrais de Oliveira Pinheiro 
Sitio Guaribas, SN, Zona Rural, Tarrafas-CE 63.145-000 
CPF: ***.490.673-** 
  
Suplente:Aldeniza de Oliveira Santos 
Rua Luiz Pereira Leite, 20 / Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 92459360 CPF: ***.669.933-** 
aldenizaoliveira33@gmail.com 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 
  
Titular:Josefa Regilane Arrais da Silva Souza 
Rua Santa Luzia, nº140/ Boa Vista– Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 9343-5770 CPF:***.273.983-** 
lanearraislane@gmail.com 
  
Suplente:Antonia Vanessa dos Santos Araújo 
Rua José Pereira Leite, nº 87/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 99253-1127 CPF: ***.577.053-** 
vanessaaraujobio@bol.com.br 
  
SECRETARIA DE SAÚDE: 
  
Titular:Ana Ágatha dos Santos Venancio 
Rua Castro Alves, nº21/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 99434-4267 CPF:***.034.563-** 
annaagatta07@gmail.com 
  
Suplente:Maria das Graças de Freitas 
Rua Santa Isabel, nº 1969/ Piraja – Juazeiro do Norte-CE 
(88) 99217-9949 CPF:***.739.813-** 
graça_freitaa2006@hotmail.com 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Tarrafas, Ceará, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de 2025 
(dois mil e vinte e cinco). 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:CF41146C 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DISPÕE SOBRE ATIVAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 
E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE TARRAFAS-CE. 
PORTARIA nº01010023/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE ATIVAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS 
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
DO MUNICIPIO DE TARRAFAS-CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; 
CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 
344/2017 que determinam o funcionamento do Conselho Municipal 
de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como a representatividade 
governamental; 
CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos 
comissionados e de funções de confiança é ato de competência 
privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da 
administração; 
CONSIDERANDO, a necessidade de se constituir o Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; 
  
RESOLVE: 
Determinar a nomeação dos seguintes membros do Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: 
SECRETARIA DE AGRICULTURA: 
  
Titular: Marciana Silva de Oliveira 
Sítio São Vicente, SN, Zona Rural, Tarrafas-CE, 63.145-000 
CPF: ***.005.523-** 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
Suplente:Aldeniza de Oliveira Santos 
Rua Luiz Pereira Leite, 20 / Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 92459360 CPF: ***.669.933-** 
aldenizaoliveira33@gmail.com 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 
  
Titular:Josefa Regilane Arrais da Silva Souza 
Rua Santa Luzia, nº140/ Boa Vista– Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 9343-5770 CPF:***.273.983-** 
lanearraislane@gmail.com 
  
Suplente:Antonia Vanessa dos Santos Araújo 
Rua José Pereira Leite, nº 87/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 99253-1127 CPF: ***.577.053-** 
vanessaaraujobio@bol.com.br 
  
SECRETARIA DE SAÚDE: 
  
Titular:Ana Ágatha dos Santos Venancio 
Rua Castro Alves, nº21/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 99434-4267 CPF:***.034.563-** 
annaagatta07@gmail.com 
  
Suplente:Maria das Graças de Freitas 
Rua Santa Isabel, nº 1969/ Piraja – Juazeiro do Norte-CE 
(88) 99217-9949 CPF:***.739.813-** 
graça_freitaa2006@hotmail.com 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Tarrafas, Ceará, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de 2025 
(dois mil e vinte e cinco). 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal