DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               215 
 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:CC78AD7A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2025.02.03.002 
 
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as 
atribuições que lhe são conferidas por lei; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a). SANDY ALVES JOSUE, CPF N° 
610.571.173-58, para exercer as funções do Cargo em Comissão de 
GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E 
CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, 
com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições 
previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de 2021. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de fevereiro 
de 2025. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari 
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:558FBD9A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2025.02.03.001 
 
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as 
atribuições que lhe são conferidas por lei; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA DE LOURDES ALVES 
PINHEIRO, CPF 043.689.053-42, para exercer as funções do Cargo 
em Comissão de COORDENADOR ESCOLAR PEDAGÓGICO, 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em 
consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 
16 de setembro de 2021. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de fevereiro 
de 2025. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari 
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:C342B1A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2025.01.31.001 
 
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as 
atribuições que lhe são conferidas por lei; 
  
RESOLVE:  
 Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr. (a) ALCIDES ALVES DA COSTA 
NETO, CPF nº 036.799.443-73, das funções do Cargo em Comissão 
de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO 
CEARÁ, com vencimentos e atribuições em consonância com as 
disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de 
2021. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 31 de janeiro 
de 2025. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari 
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:1CC5AFF4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, torna público o 
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.02.15.002, 
decorrente do Dispensa de Licitação n° 2024.02.15.002., cujo objeto é 
Contratação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria 
para a Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, Termos de 
Referência e Justificativas Técnicas conforme Lei 14.133/2021, 
visando a regularidade nas Contratações Públicas de Interesse da 
Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o 
referido contrato até 31 de dezembro de 
2025. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE. CONTRATADO: UNICA ASSESSORIA 
E SERVICOS LTDA. 
  
Várzea Alegre/CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
ALAN SALVIANO LIMA 
Presidente 
Câmara Municipal de Várzea Alegre. 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:9339E06D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 335, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora CICERA MARIA DA COSTA 
ALVES, portadora do RG nº ****0991026** SSPDS/CE, CPF nº 
***.872.403-**, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de 
Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 17 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 

                            

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