DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               218 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARILENE FERNANDES DE 
ALMEIDA, portadora do RG nº ***54739*, CPF nº ***.200.073-**, 
no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades 
Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 17 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:34702843 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 347, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA DONDON BEZERRA, 
portadora do RG nº ***7844**, CPF nº ***.732.023-**, no cargo de 
Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo 
DAS-12, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 17 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:57608A8E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 348, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a exoneração de Secretária da 
Secretaria de Saúde, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a Senhora MARIA ANGELITA 
FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº ****002131*** e CPF 
n.º ***.856.923-**, no cargo de Secretária de Saúde, Símbolo DAS-
01, da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 31 de janeiro de 2025. 
 Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:CAD41D70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 349, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria 
de Saúde, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora FRANCIMONES ROLIM DE 
ALBUQUERQUE, portadora do RG nº **0138* SSP-PB e CPF n.º 
***.126.384-**, no cargo de Secretária de Saúde, Símbolo DAS-01, 
da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:3FB5EBD0 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.31.1 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
VÁRZEA ALEGRE - Aviso de Homologação e Adjudicação. 
Concorrência Eletrônica nº 2024.10.31.1. Objeto: Contratação de 
empresa especializada para execução de pavimentação em asfalto, 
com drenagem e sinalização nos Bairros Patos e Riachinho - Várzea 
Alegre – CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
a 
empresa 
COPA 
ENGENHARIA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 
3.026.786,13 (três milhões vinte e seis mil setecentos e oitenta e seis 
reais e treze centavos), de conformidade com o Mapa de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/21 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. 
Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e 
Adjudicação: 17 de Dezembro de 2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 17 de dezembro de 2024. 
  
ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2537E522 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.14.1 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
 
Extrato do Contrato nº 2025.01.14.1, referente à licitação na 
modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.10.31.1. Partes: o