DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               217 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 341, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor RAIMUNDO GLEDSON VIEIRA 
ROCHA, portador do RG nº ***79069*, inscrito no CPF nº 
***.688.643-**, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de 
Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 17 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:4E5DE44A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 342, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ROBERTHA LOBO SAMPAIO, 
portadora do RG nº ****0140056**, inscrita no CPF nº ***.694.193-
**, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades 
Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 17 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:35EF73EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 343, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora SILVANEIDE BEZERRA 
PONTES, portadora do RG nº ****161687-4 SSP/CE, inscrita no 
CPF 
nº 
***.135.523-**, 
no 
cargo 
de 
Coordenador 
de 
Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da 
Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 17 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:A2C4314C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 344, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do 
Município, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Senhor RAIMUNDO BEZERRA DE 
MORAIS NETO, portador do RG nº ***0090548** SSP-CE, CPF nº 
***.493.013-**, no cargo de Procurador Jurídico- Administrativo, 
símbolo DAS-07, da Procuradoria Geral do Município. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:24DB4312 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 345, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor público na 
Procuradoria Geral do Município e adota outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município 
  
RESOLVE:  
Art. 
1º 
NOMEAR 
a 
senhora 
JULIANA 
GONÇALVES 
BEZERRA, inscrita no CPF n.º ***.935.303-**, no cargo de 
Assessor Governamental, símbolo DAS-07, da Procuradoria Geral do 
Município. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
Em 03 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:4A43A314 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 346, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.