DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               221 
 
Elemento de Despesa 
Descrição 
Fte Recursos 
Valor – R$ 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1500000000 
500,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
1500000000 
500,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 
1500000000 
500,00 
  
18 542 0015 1 184 – Monitoramento de Micro Bacias Hidrográficas. 
  
Elemento de Despesa 
Descrição 
Fte Recursos 
Valor – R$ 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1500000000 
500,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
1500000000 
500,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 
1500000000 
500,00 
  
18 544 0012 1 185 – Construção, Recuperação, Instalação de Cisternas de Placas, Cisternas Calçadão e Adutora. 
  
Elemento de Despesa 
Descrição 
Fte Recursos 
Valor – R$ 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1500000000 
999,18 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
1500000000 
400,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 
1500000000 
2.000,00 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1500000000 
20.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
1500000000 
10.000,00 
4.4.90.93.00 
Indenizações e Restituições 
1500000000 
100,00 
  
18 544 0012 1 186 – Implementação de Ações Emergenciais de Defesa Civil – Carro Pipa. 
  
Elemento de Despesa 
Descrição 
Fte Recursos 
Valor – R$ 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1500000000 
1501000000 
1720000000 
54.000,00 
102.000,00 
13.800,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
1500000000 
21.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 
1500000000 
59.900,00 
  
18 544 0015 1 187 – Instalação de Dessalinizadores. 
  
Elemento de Despesa 
Descrição 
Fte Recursos 
Valor – R$ 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1500000000 
1.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
1500000000 
1.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 
1500000000 
10.000,00 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1500000000 
15.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
1500000000 
5.000,00 
  
Art. 2º. A despesa decorrente da abertura de crédito de que trata o artigo anterior será coberta com recursos provenientes da anulação das seguintes 
dotações: 
  
0201 – Gabinete do(a) Prefeita  
04 122 0002 2 002 – Manutenção do(a) Gabinete da Prefeito(a)  
  
Elemento de Despesa 
Descrição 
Fte Recursos 
Valor – R$ 
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
1500000000 
2.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal e Civil 
1500000000 
260.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
1500000000 
31.192,00 
3.1.90.94.00 
Indenizações e Restituições Trabalhistas 
1500000000 
5.000,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações Patronais 
1500000000 
800,00 
3.3.90.14.00 
Diárias – Civil 
1500000000 
1.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1500000000 
5.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
1500000000 
6.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 
1500000000 
20.000,00 
3.3.90.40.00 
Serv.Tecnologia Informação/Comunicação-PJ 
1500000000 
1.000,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações Tributárias e Contribuições 
1500000000 
200,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
1500000000 
5.000,00 
  
28 846 0000 0 002 – Cumprimento de Sentenças Judiciais. 
  
Elemento de Despesa 
Descrição 
Fte Recursos 
Valor – R$ 
3.1.90.91.00 
Sentenças Judiciais 
1500000000 
118.500,00 
3.3.90.91.00 
Sentenças Judiciais 
1500000000 
4.500,00 
4.4.90.91.00 
Sentenças Judiciais 
1500000000 
18.100,00 
  
0501 – Secretaria de Governo e Planejamento 
04 121 0002 1 074 – Realização de Fóruns, Seminários e Conferências Municipais. 
  
Elemento de Despesa 
Descrição 
Fte Recursos 
Valor – R$ 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1500000000 
100,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
1500000000 
500,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 
1500000000 
100,00 
  
04 122 0002 2 057 - Manutenção da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã. 
  
Elemento de Despesa 
Descrição 
Fte Recursos 
Valor – R$ 
3.1.90.96.00 
Ressarc. de Desp.de Pessoal Requisitado 
1500000000 
500,00 
  
2701 - Secretaria de Recursos Hídricos