DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               223 
 
NOMENCLATURA NO ORÇAMENTO ATUAL 
NOMENCLATURA P/ O NOVO ORÇAMENTO 
Gabinete do(a) Prefeita 
Gabinete do(a) Prefeita 
Secretaria de Governo e Planejamento 
_______________________ 
Secretaria de Finanças 
Secretaria de Finanças 
Secretaria de Administração 
Secretaria de Administração 
Controladoria Geral do Município 
Controladoria Geral do Município 
Secretaria de Educação 
Secretaria de Educação 
Secretaria de Saúde 
Secretaria de Saúde 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social 
Secretaria de Infraestrutura 
Secretaria de Infraestrutura 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 
Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 
Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária 
Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã 
Secretaria de Recursos Hídricos 
_________________________________ 
-_____________________________ 
Procuradoria Geral Jurídica Municipal 
  
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Palácio Verde, Irauçuba/CE, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9FF94FA6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 277, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do 
Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, 
CONSIDERANDO que o art. 37, caput, da Constituição Federal impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da 
União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e 
eficiência; 
CONSIDERANDO a nova Lei que trata da Estrutura Administrativa Municipal. 
CONSIDERANDO o princípio da eficiência e concentração dos atos administrativos onde, a publicação de portarias individuais de exoneração 
seria contraproducente, 
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Pública Indireta de 
Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que lhes seja conferida, a contar do dia 02 de fevereiro de 2025, de acordo com os anexos da 
presente portaria. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir do dia 02 de fevereiro de 2025. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO DA PORTARIA N° 277/2025 
  
GABINETE DA PREFEITA 
Nº 
SERVIDOR (A) 
CARGO COMISSIONADO 
  
BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA 
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 
  
DANILEU PINTO DE MESQUITA 
ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 
  
EVANELISA MARIA DE SOUSA 
PROCURADORA ADJUNTA JURÍDICA MUNICIPAL 
  
FRANCISCO CARLITO ARAUJO 
ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I 
  
IVAN MORAES SOARES 
PROCURADOR GERAL JURÍDICO MUNICIPAL 
  
KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES 
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 
  
MANOEL BARBOSA BRAGA 
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 
  
MARIA AMANDA PEREIRA ALVES 
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE, E PROTOCOLO 
  
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA 
CHEFE DE GABINETE 
  
MARIA THAYS DUARTE FERNANDES 
ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO 
  
PRISCILA SILVA LIMA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA 
  
RENAN OLIVEIRA DE LIMA 
ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II 
  
SAMUEL MUNIZ LOPES 
ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I 
  
TAINARA ANDRADE MOTA 
ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I 
  
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Nº 
SERVIDOR (A) 
CARGO COMISSIONADO 
  
ADRIANA MESQUITA RODRIGUES 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO 
  
ALLAN RODRIGUES DE SOUSA 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 
  
EMANUEL RICARDO REIS CHAVES 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
  
IRLA ARAUJO DO NASCIMENTO 
CHEFE DO SETOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO SERVIDOR 
  
JOSE ADELMO ARAUJO DE SOUSA 
CHEFE DO SETOR PESSOAL 
  
JOSE GABRIEL GOMES TEIXEIRA 
ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II 
  
MARCIA TEIXEIRA ARAUJO SOARES 
CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS PÚBLICO MUNICIPAL 
  
MARIA IRLANI TEIXEIRA SOUSA 
CHEFE DO SETOR DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 
  
MARIA RAQUEL BARROS BRAGA 
ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II 
  
NELSON WILLER MOTA CAVALCANTE 
COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL 
  
ROSINEILA DE LIMA 
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO