DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 24
Brasília - DF, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 19
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 20
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 20
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 20
Ministério da Educação........................................................................................................... 21
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 86
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 86
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 92
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 93
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 95
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 110
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 114
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 116
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 118
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 118
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 119
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 120
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 120
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 122
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 122
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 128
Ministério dos Transportes................................................................................................... 129
Ministério do Turismo........................................................................................................... 167
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 168
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 168
Ministério Público da União................................................................................................. 169
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 169
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 171
Poder Legislativo ................................................................................................................... 177
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 177
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 187
Ineditoriais ............................................................................................................................. 192
.................................. Esta edição é composta de 265 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110001
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 00059.000583/2021-36.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e revisão do valor contratual. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.428.256,82. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.003387/2024-44.
Inexigibilidade
Nº
90058/2023.
Contratante:
FUNDO
DE
IMPRENSA
N AC I O N A L / E X EC . O R C . F I N A N C . .
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação
de serviços para disponibilização de 8 (oito) licenças de acesso à plataforma de cursos online
voltados principalmente à tecnologia da informação, pelo período de 12 meses, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.000925/2024-49.
Dispensa Nº 90008/2023. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação de serviços comuns de conectividade de dados e acesso à
internet para atender as necessidades da imprensa nacional - in (infovia - serviços de conexão
tipo 1 - 1 gbps).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2030. Valor Total: R$ 518.520,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 953448, firmado entre Presidência da República e
INSTITUTO MARCELO DEDA, Processo Administrativo 00268000714202381 - Objeto:
Realizar formações para jovens entre 15 e 29 anos através do Projeto Juventude ON.
- Motivo anulação: No que concerne ao fim da vigência do Termo de Fomento
953548/2023, em 29/12/2024, à época, firmado entre Secretaria Nacional de Juventude
e o Instituto Marcelo Deda, cujo objeto é Realizar formações para jovens entre 15 e
29 anos através do Projeto Juventude ON.
3.2. Considerando que não houve a transferência de recurso financeiro, e visto que as
Notas de Empenhos referente ao Termo supracitado já se encontram devidamente
canceladas, conforme demosntrato nos autos no Extrato
Conrazão SEI º 6391957, e seguindo as orientações dispostas no Manual Transferegov.br já
referenciado, sugere-se, assim, a ANULAÇÃO do respectivo Termo de Fomento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
928655. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014.
Convenente: MUNICIPIO DE BIGUACU, CNPJ nº 82892308000153. Prorrogação de Vigência.
Valor Total: R$ 219.992,61, Valor de Contrapartida: R$ 19.992,61, Vigência: 21/01/2025 a
16/07/2026. Data de Assinatura: 21/09/2022. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS
SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: SALMIR DA SILVA, CPF nº ***.584.109-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 961238, Nº Processo: 00268000116202493, Concedente:
Presidência da República, Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA
CNPJ nº 07105443000196, Objeto: Realizar Capacitação em 05 Municípios do Estado do Pará,
de jovens entre 15 a 29 anos em Empreendedorismo e Gestão., Valor Total: R$ 1.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 238124, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho:
2024NE000017, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 238124, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: VINICIUS
MENDES LIMA CPF nº ***.451.180-**.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
1° aditivo ao contrato de serviço nº 000001/2024. Processo nº: 00400.002662/2023-14
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000001/2024 até
30/05//2025. Contratada: Roseli de Oliveira; Contratante: PNUD, Termo de Referência No
145384, Contrato Nº 000001/2024, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 240.000,00.
Assinatura: Claudio Providas, 21/01/2025. Vigência do Contrato: 15/01/2024 a 30/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
1° aditivo ao contrato de serviço nº 000004/2024. Processo nº: 00400.002662/2023-14
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000004/2024 até
30/04/2025. Contratada: Carine de Jesus Santos; Contratante: PNUD, Termo de Referência
No 145427, Contrato Nº 000004/2024, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00.
Assinatura: Elisa Calcaterra, 29/01/2025. Vigência do Contrato: 17/01/2024 a 30/04/2025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 00587.002184/2022-12.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar
por 12 (doze) meses a vigência contratual. Vigência: 22/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 87.057,76. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 00587.001089/2024-63.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO.
Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o termo de contrato; proceder a retirada dos custos
não renováveis na planilha do contrato. Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 917.766,12. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 27/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de apoio administrativo nas modalidades auxiliar administrativo e
encarregado para as unidades da AGU localizadas no Estado de Pernambuco a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total
de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE -
PE. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO
A LV ES
Pregoeira Substituta
(SIDEC - 03/02/2025) 110096-00001-2025NE000097
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