DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 034/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: GUILHERME BANDEIRA CANDIDO MARTINS. Objeto: Rescisão do contrato de
prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de
processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do
Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº
8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme
Edital nº
5 -
SE/MAPA, de
1º de
novembro de
2023. Processo
nº
21000.005124/2024-37. Data da Rescisão: 27/01/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: DENISE LUCKEI DE MELO. Objeto: Rescisão do contrato de prestação, por
tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao cargo Técnico de Laboratório,
para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos
da alínea "f", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos
do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de
2023. Processo nº 21042.001067/2024-21. Data da Rescisão: 01/02/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 013/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: SILVIA HELENA BRANDÃO DE ALMEIDA. Objeto: Rescisão do contrato de
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de
Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em
Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 -
SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março
subsequente. Processo nº 21052.001629/2024-17. Data da Rescisão: 01/02/2025.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130005
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 21000.114362/2022-71.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado:
24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2023 por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 07/06/2025 a 06/06/2026, nos termos do art.
57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.245.512,76. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
938429. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SABARA, CNPJ nº 18715441000135. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 3.860.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência:
28/01/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODOL FO
TADEU DA SILVA, CPF nº ***.156.246-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
939737. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA, CNPJ nº 01612676000107.
Aditivo de prazo de vigência do convênio 939737. Valor Total: R$ 2.137.811,86, Valor de
Contrapartida: R$ 2.138,00, Vigência: 27/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº ***.495.533-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
910995. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, CNPJ nº 87612917000125.
Solicita-se a prorrogação da vigência do convênio até 31/12/2025, para viabilizar a
execução integral do objeto pactuado. Valor Total: R$ 139.799,99, Valor de Contrapartida:
R$ 39.524,99, Vigência: 27/01/2025 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 09/11/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: ORLANDO GIRARDI, CPF nº ***.942.300-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
901074. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, AGRICULTURA,
PECUARIA E PESCA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Prorrogação de Prazo.
Valor Total: R$ 1.338.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Vigência: 27/01/2025 a
31/07/2025.
Data de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CICERO VICENTE
MARINHO XAVIER DE MORAES, CPF nº ***.516.534-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
921738. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE NATIVIDADE, CNPJ nº 28920304000196. Cronograma
Físico, Cronograma Desembolso e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 922.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 196.200,00, Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABRICIO LIMA COUTINHO, CPF nº ***.348.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
891849. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ nº
63601769000185. Prorrogação da vigência por mais 180 (cento e oitenta dias). Valor Total: R$
478.000,50, Valor de Contrapartida: R$ 500,50, Vigência: 28/01/2025 a 30/06/2025. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF
nº ***.896.617-**, Convenente: LEONARDO DAS NEVES CARVALHO, CPF nº ***.605.222-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.001998/2024-81.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª
R EG I AO.
Contratado: 36.145.599/0001-07
- QRX SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada, incluindo o fornecimento de
todos os insumos (materiais e equipamentos) necessários à execução do objeto, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o prédio sede da
AGU São Paulo/SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a
01/08/2027. Valor Total: R$ 1.710.267,90. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
O pregoeiro da Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
- SAD2r, torna público o resultado do pregão, DECLARANDO vencedora a empresa DSM
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.244.608/0001-80, com o valor
total de R$ 1.571.883,31 (Um milhão, quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e três
reais e um centavo). O processo se encontra a disposição para vistas.
RODRIGO DO CANTO CARTOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2025) 110102-00001-2024NE000096