DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.002146/2022-31 - contrato de locação de imóvel residencial
funcional efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e o empregado Antonio Alves de Souza. Registro nº SAIC/Embrapa sob
o n. 20200.22/0115-6. Objeto: Alteração do valor contratado para aplicar o índice de
correção de atualização anual. Contrato de locação do imóvel residencial funcional
localizado na Rodovia GO 462, km 12, Zona Rural, Município de Santo Antônio de Goiás-
GO, CEP 75.375-000, casa n° 23, com área construída de 192,50 m², registro patrimonial nº
107065230000. Valor mensal atualizado R$ 233,46 (duzentos e trinta e três reais e
quarenta e seis centavos). Data de Assinatura: 30.07.2024. Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral, Eduardo Martins Ribeiro, Chefe Adjunto de Administração
Substituto, pela Embrapa Arroz e Feijão (locadora) e Antonio Alves de Souza (locatário).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.002178/2022-36 - contrato de locação de imóvel residencial funcional
efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e o empregado Clarindo Alves Moreira. Registro nº SAIC/Embrapa sob
o n. 20200.23/0079-3-1. Objeto: Alteração do valor do contrato de locação do imóvel
residencial funcional localizado na Rodovia GO 462, km 12, Zona Rural, Município de Santo
Antônio de Goiás-GO, CEP 75.375-000, casa n° 62, com área construída de 182,72 m²,
registro patrimonial nº 10706540000. Valor Mensal do Contrato R$ 420,51 (Quatrocentos e
vinte reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 29.07.2024. Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Eduardo Martins Ribeiro, Chefe Adjunto de Administração
Substituto, pela Embrapa Arroz e Feijão (locadora) e Clarindo Alves Moreira (locatário).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.001479/2022-42 - contrato de locação de imóvel residencial funcional
efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e o empregado Daniel de Almeida. Registro no SAIC/Embrapa sob o n.
20200.22/0108-1-1. Objeto: Alteração do valor do contrato de locação do imóvel residencial
funcional localizado na Rodovia GO 462, km 12, Zona Rural, Município de Santo Antônio de
Goiás-GO, CEP 75.375-000, casa n° 24, com área construída de 203,00 m², registro
patrimonial nº 107065320000. Valor Mensal do contrato: R$329,51 (Trezentos e vinte e
nove reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 01.09.2024. Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Eduardo Martins Ribeiro, Chefe Adjunto de Administração
Substituto, pela Embrapa Arroz e Feijão (locadora) e Daniel de Almeida (locatário).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.001824/2024-18 - contrato de locação de imóvel residencial
funcional efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e o empregado Francisco José de Santana. Registro no SAIC/Embrapa
sob o n. 20200.24/0119-6. Objeto: Locação do imóvel residencial funcional localizado na
Rodovia GO 462, km 12, Zona Rural, Município de Santo Antônio de Goiás-GO, CEP 75.375-
000, casa n° 41, com área construída de 105,00 m², registro patrimonial nº 107065150000,
pelo prazo de 30 (trinta) meses. Valor Global do Contrato R$ 4.842,30 (Quatro mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 10.09.2024.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Fernando Magela de Souza Silva Chefe
Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa Arroz e Feijão (locadora) e Francisco
José de Santana (locatário).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.001610/2022-71 - contrato de locação de imóvel residencial funcional
efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e o empregado Jovair Dias LINO. Registro no SAIC/Embrapa sob o n.
20200.22/0114-9-1. Objeto: Alteração do valor do contrato de locação do imóvel residencial
funcional localizado na Rodovia GO 462, km 12, Zona Rural, Município de Santo Antônio de
Goiás-GO, CEP 75.375-000, casa n° 51, com área construída de 140,14 m², registro
patrimonial nº 107065050000. Valor Mensal do contrato R$ 258,55 (Duzentos e cinquenta e
oito reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 31.07.2024. Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Eduardo Martins Ribeiro, Chefe Adjunto de Administração
Substituto, pela Embrapa Arroz e Feijão (locadora) e Jovair Dias Lino (locatário).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.001271/2022-23. Contrato de locação de imóvel residencial
funcional efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e o empregado Paulo de Almeida Bomtempo Junior. Registro no
SAIC/Embrapa sob o n. 20200.24/0153-5. Objeto: Locação do imóvel residencial funcional
localizado na Rodovia GO 462, km 12, Zona Rural, Município de Santo Antônio de Goiás-
GO, CEP 75.375-000, casa n° 42, com área construída de 114,00 m², registro patrimonial nº
107065340000, pelo prazo de 30 (trinta) meses. Valor Global do Contrato R$ 5.257,20
(Cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Data de Assinatura:
01.11.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Fernando Magela de Souza
Silva, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão (locadora) e Paulo de
Almeida Bomtempo Junior (locatário).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.001270/2022-89. Contrato de locação de imóvel residencial funcional
efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e o empregado Reinaldo Gonçalves Guimarães. Registro no SAIC/Embrapa
sob o n. 20200.24/0152-7. Objeto: Locação do imóvel residencial funcional localizado na
Rodovia GO 462, km 12, Zona Rural, Município de Santo Antônio de Goiás-GO, CEP 75.375-000,
casa n° 49, com área construída de 140,14 m², registro patrimonial nº 107065030000, pelo
prazo de 30 (trinta) meses. Valor Global do Contrato R$ 6.663,00 (Seis mil, seiscentos e
sessenta e três reais). Data de Assinatura: 31.10.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral, Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Arroz e Feijão (locadora) e Reinaldo Gonçalves Guimarães (locatário).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.001267/2024-65. Contrato de locação de imóvel residencial
funcional efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e o empregado Sebastião Cesário da Silva. Registro no SAIC/Embrapa
sob o n. 20200.24/0151-9. Objeto: Locação do imóvel residencial funcional localizado na
Rodovia GO 462, km 12, Zona Rural, Município de Santo Antônio de Goiás-GO, CEP 75.375-
000, casa n° 40, com área construída de 120,55 m², registro patrimonial nº 107065280000,
pelo prazo de 30 (trinta) meses. Valor Global do Contrato R$ 5.731,80 (Cinco mil,
setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 01.11.2024.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Fernando Magela de Souza Silva, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão (locadora) e Sebastião Cesário da
Silva (locatário).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.001268/2022-18. Contrato de locação de imóvel residencial
funcional efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa -
CNPJ 00.348.003/0014-35 e o empregado Wanderley Gonçalves da Cunha. Registro no
SAIC/Embrapa sob o n. 20200.24/0152-7. Objeto: Locação do imóvel residencial
funcional localizado na Rodovia GO 462, km 12, Zona Rural, Município de Santo
Antônio de Goiás-GO, CEP 75.375-000, casa n° 46, com área construída de 125,04 m²,
registro patrimonial nº 107065290000, pelo prazo de 30 (trinta) meses. Valor Global do
Contrato R$ 5.945,10 (Cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos).
Data de Assinatura: 01.11.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral,
Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz
e Feijão (locadora) e Wanderley Gonçalves da Cunha (locatário).
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Ana Maria Oliveira Ferreira. Objeto: a
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Inovação em bio-
herbicida à base de resíduos do processamento do café: prospecção, mecanismos de ação
e viabilidade comercial, doravante denominado simplesmente Projeto. Data da Assinatura:
29/01/2025. Vigência: 01/02/2025 a 31/12/2028. Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra,
Chefe-Geral da Embrapa Café, e Ana Maria Oliveira Ferreira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista André Luiz Aguiar Bernardes. Objeto: a
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Evocação floral no
cafeeiro: essencial e negligenciada, doravante denominado simplesmente projeto. Data da
Assinatura: 29/01/2025. Vigência: 01/02/2025 a 31/12/2028. Signatários: Omar Cruz Rocha,
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra,
Chefe-Geral da Embrapa Café, e André Luiz Aguiar Bernardes, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Denise Pires de Almeida. Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Estratégias genômicas para controle genético e
biotecnológico da ferrugem do cafeeiro, doravante denominado simplesmente Projeto.
Data da Assinatura: 29/01/2025. Vigência: 01/02/2025 a 31/12/2028. Signatários: Omar
Cruz Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Denise Pires de Almeida, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Diogo Bandeira Chagas. Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Estratégias para Conservação e Uso dos Bancos
de Germoplasma de Coffea spp. na Embrapa, doravante denominado simplesmente
Projeto. Data da Assinatura: 29/01/2025. Vigência: 01/02/2025 a 31/12/2028. Signatários:
Omar Cruz Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio
Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Diogo Bandeira Chagas, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Gabriel Ferreira Bartholo. Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Melhoramento do Cafeeiro (Coffea arabica e
Coffea canephora) no Cerrado Central com uso de Ferramentas de Biotecnologia, doravante
denominado simplesmente Projeto. Data da Assinatura: 29/01/2025. Vigência: 01/02/2025
a 
31/12/2028. 
Signatários: 
Omar 
Cruz 
Rocha, 
Chefe-Adjunto 
de 
Pesquisa 
e
Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa
Café, e Gabriel Ferreira Bartholo, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Ingrid Aparecida Oliveira. Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Desenvolvimento de cultivares de café arábica
com resistência ao bicho-mineiro, doravante denominado simplesmente Projeto. Data da
Assinatura: 29/01/2025. Vigência: 01/02/2025 a 31/12/2028. Signatários: Omar Cruz Rocha,
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra,
Chefe-Geral da Embrapa Café, e Ingrid Aparecida Oliveira , Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Juliana Camargo Martinati Schenk. Objeto: a
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Plataforma tecnológica
para melhoramento molecular em café - desenvolvimento de cultivares arábica prontos
para edição genômica, doravante denominado simplesmente Projeto. Data da Assinatura:
29/01/2025. Vigência: 01/02/2025 a 31/12/2028. Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra,
Chefe-Geral da Embrapa Café, e Juliana Camargo Martinati Schenk , Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Renato Arruda dos Santos. Objeto: a
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Desenvolvimento de
cultivares de cafeeiros Arábica com resistência à ferrugem e aos nematoides da espécie
Meloidogyne
exigua, utilizando
métodos
convencionais
e ferramentas
moleculares,
doravante denominado simplesmente Projeto. Data da Assinatura: 29/01/2025. Vigência:
01/02/2025 a 31/12/2028. Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa
Café, e Renato Arruda dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Sarah Morales Lopes da Silva. Objeto: a
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Estratégias moleculares
aplicadas às análises de estrutura genética de Coffea canéfora no estado de São Paulo, e à
prospecção de genes da tolerância à seca em C. arabica, doravante denominado
simplesmente
Projeto.
Data
da Assinatura:
29/01/2025.
Vigência:
01/02/2025 a
31/12/2028. Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Sarah Morales
Lopes da Silva , Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Tiago Henrique da Silva. Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a