DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130022
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 21014.001038/2023-15.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE.
Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo
tem por objetivo a prorrogação de vigência do contrato 03/2024 por mais 12 (doze) meses
a partir de 16/02/2025 a 15/02/2026, por força de alteração contratual, conforme
fundamentação no art.
57, inciso ii, lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.051.735,44. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-11, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 126.603,52. Leia-se: Valor Total: R$ 136.354,60.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.012037/2024-68
Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Euler Maciel de Menezes Junior., CPF
nº ***.929.531-**, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT,
localizada na Alameda Annibal Molina, s/nº, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea
Grande-MT, a fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 009-1675/2024, referente ao
processo administrativo nº 21024.012037/2024-68, cuja cópia poderá ser também
solicitada pelo telefone: (65) 3688-6743, e-mail: sisv.mt@agro.gov.br ou por meio do
módulo de peticionamento eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme as
orientações disponíveis no Módulo de Peticionamento Eletrônico disponível no seguinte
endereço: http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/manuais/manual-sei1.pdf.
Fica o autuado notificado de que, decorrido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data de publicação do Edital, sem que tenha se manifestado, o processo será julgado à revelia.
SIDNEI FRANCISCO CRUZ
Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade
Vegetal - SISV/SFA-MT
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 130018
Nº 
Processo: 
21056.000001/2025-45. 
Inexigibilidade 
Nº 
24/2025. 
Contratante:
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado:25.086.034/0001-71 -
ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . Objeto: O objeto a contratação do
fornecimento regular de energia elétrica ao CONTRATANTE para uso exclusivo nas
Unidades Consumidoras de Baixa ou de Alta Tensão de titularidade da CONTRATANTE,
sendo que o fornecimento de energia elétrica decorrente de Alta Tensão será regulado por
contrato específico de CUSD e CCER, devidamente celebrado com a CONTRATADA, sob
pena de não ser fornecida a energia elétrica aqui referida, de modo que qualquer tratativa
relativa à ALTA TENSÃO será objeto dos contratos de CUSD e CCER Fundamento Legal: LEI
14.133 / 2021 - Artigo: 74, I. Vigência: indeterminado. Valor Total: R$ 6.658,88. Data de
Assinatura: 21/01/2025
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000535/2024-16.
Inexigibilidade
Nº 
78/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço não continuado de manutenção corretiva e preventiva,
compreendendo o fornecimento e reposição de peças por demanda, com emissão de
relatório de verificação de performance instrumental (ipv) em sistema de cromatografia
gasosa com detector de massas acoplado, formado pelos módulos: cromatógrafo gasoso
modelo clarus 680; detector de massas modelo clarus sq8s da marca perkinelmer e demais
periféricos como amostrador automático, injetor, bomba de vácuo e pc em atendimento a
unidade analítica de bebidas e vinagres do lfda-pe, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 143.295,04. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000887202471. Objeto: Aquisição de Insumos
Químicos MRC para suprir as necessidades das unidades técnicas (FCS, MIC,
IQA-POA e
IQA-BEV) do LFDA-PE.. Total
de Itens Licitados:
102. Edital:
04/02/2025 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n
- 
Dois
Irmaos, 
Dois
Irmãos 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90002-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/02/2025) 130016-00001-2025NE000015
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024
A Embrapa Sede torna público a complementação do resultado do Pregão
Eletrônico SRP - 90017-2024 publicado no dia 21/01/2024 seção 3 página 14: Vencedor: Item
35 - Formatto Engenharia Ltda, CNPJ: 04.310.204/0001-80, Valor Estimado: R$ 555.490,87.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024
A Embrapa Sede torna público a complementação do resultado do Pregão
Eletrônico SRP - 90017-2024 publicado no dia 21/01/2024 seção 3 página 14: Vencedor: Item
35 - Formatto Engenharia Ltda, CNPJ: 04.310.204/0001-80, Valor Estimado: R$ 555.490,87.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração
de Estágios para Execução das Etapas de Recrutamento, Seleção, Contratação,
Acompanhamento e Desligamento - SAIC: 22800.23/0102-3; Partes -Embrapa/CNPAB -
CNPJ/MF 00348.003/0108-50 (Contratante) e o Instituto Nacional de Qualificação e
Capacitação - INCQ- CNPJ Nº 20.120.993/0001-20 (Contratada) ; Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Modalidade de Licitação: Não
altarado; Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026; Valor Global: Não alterado; Data da
assinatura: 03/02/2025; Signatários: Mauro Sérgio Vianello Pinto - Chefe Geral em
Exercício, Marcos Ferreira - Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Contratante
e Rogério MACHADO - Diretor Presidente - Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Acordo de Confidencialidade da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, partes Embrapa Agroindústria de Alimentos e PROInnova , publicado no DOU nº
245 , Seção 3 - Página 6, de 20 de dezembro de 2024, onde se lê: " Vigência: 11/10/2024
a 11/10/2025. , leia-se "Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029."
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE DISTRATO
SAIC: 23500.24/000067-8; SEI:21154.001516/2024-73 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Pablo Inácio Melo; Objeto:
As partes resolvem Distratar o Termo de Compromisso celebrado em 19/09/2024; Data da
assinatura: 31.01.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela
Embrapa; e Pablo Inácio Melo, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
SAIC: 23500.24/0079-3,; SEI:21154.001513/2024-30 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Vittoria Cristina Melo
Rodrigues; Objeto: As partes resolvem Distratar o Termo de Compromisso celebrado em
17/10/2024; Data da assinatura: 30.01.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; e Vittoria Cristina Melo Rodrigues, bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Myllena Nascimento Costa;
SAIC 20100.25/014-9; Objeto: execução do Projeto Bancos Ativos de Germoplasma de
Oleaginosas, Fibrosas e Leguminosas/Banco Ativo de Germoplasma de Mamona; Data
assinatura: 29/01/2025; Vigência: 03/02/2025 a 31/10/2025; Fundamentação Legal: Lei
5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel,
Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e a bolsista Myllena Nascimento Costa.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Rayssa Kellen Silva
Cardoso; SAIC 20100.25/0013-1; Objeto: execução do Projeto Bancos Ativos de
Germoplasma de Oleaginosas, Fibrosas e Leguminosas/Banco Ativo de Germoplasma de
Mamona; 
Data 
assinatura: 
29/01/2025; 
Vigência: 
03/02/2025 
a 
31/10/2025;
Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair
Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Rayssa Kellen Silva Cardoso.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Validação Agronômica de Genótipos
Experimentais; SAIC nº 20100.25/0016-4; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e o produtor rural, CAR LO S
ANTÔNIO MENEZES LEITE; Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação
de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante,
no município de Barreiras-BA, visando à validação agronômica de genótipos experimentais
de mamona, desenvolvidos pela Embrapa. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses; Data da
assinatura: 03/02/2025; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva
Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Carlos Antônio
Menezes Leite, Produtor Rural.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FUNARBE (CNPJ 20.320.503/0001-51). DONATÁRIA:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa
Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (um) VEICULO PICKUP FIAT STRADA
FREEDOM CD 1.3, 2024/25, valor total R$105.848,80. Termo de Doação assinado em:
31/01/20245. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Francicleide Barbosa
Costa, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Algodão; Rodrigo Gava,
Diretor Presidente, pela FUNARBE.