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DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Aspectos ambientais relacionados à
sustentabilidade da cafeicultura da Indicação de Procedência Campo das Vertentes,
doravante denominado simplesmente Projeto. Data da Assinatura: 29/01/2025. Vigência:
01/02/2025 a 31/12/2028. Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa
Café, e Tiago Henrique da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Arlini Rodrigues Fialho. Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Melhoramento do Cafeeiro (Coffea arabica e
Coffea canephora) no Cerrado Central com uso de Ferramentas de Biotecnologia, doravante
denominado simplesmente Projeto. Data da Assinatura: 29/01/2025. Vigência: 01/02/2025
a 
31/12/2028. 
Signatários: 
Omar 
Cruz 
Rocha, 
Chefe-Adjunto 
de 
Pesquisa 
e
Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa
Café, e Arlini Rodrigues Fialho, Bolsista.
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nº
90023/2024 cujo o objeto é a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, processamento
de
dados
e
áudio
e
vídeo para
Embrapa
Cerrados,
Processo
administrativo
nº
21167.001773/2024-66. Empresas vencedoras: EDYTUDO itens 1 e 28; DETECH item 7, TECNO
SEG item 8; DF MAQUINAS itens 9, 20 e 27; LILIBYTE item 10; CASIMIR item 12; I.R. COMÉRCIO
ITENS 14 E 17; SILVIO LUIZ item 15; LUCIANO HARDER item 16; e, GRUPO GBA itens 24 e 35;
SILVIA COMÉRCIO item 29; CM&E item 32. Os demais itens foram cancelados.
A COMISSÃO
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO
Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes:
Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa); UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS
AGROPECUARIOS S.A.CNPJ 02.974.733/0001-52 Objeto: Embrapa e UPL DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A, tem interesse em estudar uma
possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de
agricultura e agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias.
Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao
aplicavel; Vigencia: 2 anos. Data da assinatura 31/01/2025 Signatarios Ana Paula Contador
Packer Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente Signatario Alvaro Vieira Spinola e Castro
Chefe de Transferencia de Tecnologia em exercicio, pela Embrapa Meio Ambiente Signatario
Dante Matsufugi Diretor de Supply Chain e Operações Brasil pela UPL do Brasil Signatario
Ronaldo Bueno Rodrigues Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Brasil pela UPL do Brasil
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de natureza
continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna
e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas
dependências da Embrapa. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA (CNPJ
08.644.690/0001-23). Registro no SAIC nº 23400.25/0005-8. Objeto: Contratação direta por
dispensa de Licitação na forma do inciso XV do artigo 29 da Lei 13.303/2016, de empresa
especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços
de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos
necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa, devidamente
qualificada no preâmbulo do presente instrumento, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, que passa a integrar este Contrato sob a forma de
Anexo I, visando à segurança dos bens e valores existentes da Embrapa, assim como de
seus empregados e do público em geral. Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$
770.839,68. Vigência: 14.01.2025 a 14.07.2025. Data de assinatura: 14.01.2025. Signatários:
Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Geral em Exercício e, Diego Sávio Vasconcelos
de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, e Alípio José de
Melo Castelo Branco, Sócio Administrador.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - UASG 135007
Espécie: Nº Processo 21194.000023/2025-21. AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 11644929 da
Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Contratação de empresa especializada para
implantação de soluções (equipamentos e serviço) de áudio e vídeo para modernização do
auditório e sala de reuniões. Total de Itens Licitados: 27. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais
previstos para aquisição pelo Inciso XIV do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 13/01/2025. LUCIANO DO CARMO ROCHA. CHAA - Embrapa Pesca e
Aquicultura. CONTRATADA: CIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº: 30.536.039/0001-99,
VALOR: R$ 350.049,90 (trezentos e cinquenta mil quarenta e nove reais e noventa
centavos); Data de Assinatura: 27/01/2025.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85); 
BERNARDI 
&
BERNARDI 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS
(05.893.857/0001-00) e BLEY ENERGIAS ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES LTDA (43.588.913/0001-
83); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica;
Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 03/02/2025; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Zilto Bernardi Freitas da BERNARDI & BERNARDI
e Cícero Jayme Bley Junior da BLEY ENERGIAS.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.25/0003-0); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Leila
Maria Costamilan e Aloisio Alcantara Vilarinho; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa,
de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º
9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
intitulada 'Resistência genética a oídio em linhagens de cevada da Embrapa em 2024' -
Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 123, doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
31/01/2025; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT em Exercício; e pelos
cedentes os acima identificados.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/GOLIC/2024 SRP
UASG 275057
Nº PROCESSO: 146/2024
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES EM GERAL. A Companhia
Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público para fins de conhecimento dos
interessados que a data de abertura da licitação supra referida foi ADIADA, para o dia
17/02/25 ás 10h.
SAYSO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01242.000116/2021-00.
Contratante: CENTRO
NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES
NATU. Contratado:
17.789.877/0001-06 - TMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O valor do contrato
será reajustado em 3,74% (três vírgula setenta e quatro por cento), com base na variação
do incc (índice nacional da construção civil) de abril/2023 a abril/2024, com efeitos
financeiros retroativos a partir de maio/2024. O valor total anual estimado da contratação
passará de r$ 894.943,00 (oitocentos e noventa e quatro mil e novecentos e quarenta e
três reais) para r$ 928.413,86 (novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e treze reais e
oitenta e seis centavos).. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 928.413,86. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01242.000065/2022-99.
Contratante: CENTRO
NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES
NATU. Contratado:
86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: O valor do contrato será
reajustado em 6,40% (seis vírgula quarenta por cento), com base na variação do icti (índice
de custo da tecnologia da informação) de setembro/2023 a setembro/2024, com efeitos
financeiros retroativos a partir de setembro/2024. O valor total mensal estimado da
contratação passará de r$ 141.583,33 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e
três reais e trinta e três centavos) para r$ 150.644,66 (cento e cinquenta mil, seiscentos e
quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.807.735,92. Data de Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 01201.000633/2022-38. Espécie: Aditivo de Contrato, que entre si celebram a
União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-
93, e a Sitecnet Informática Ltda. - TELY, CNPJ nº 06.346.446/0001-59, para os fins que
especifica; Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência
do Contrato nº 1/2023, por 6 (SEIS) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/02/2025 à 31/07/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993; e
REAJUSTAR os valores contratados em 4,83% (Quatro inteiros e oitenta e três centésimos),
referente ao IPCA/IBGE acumulado no período de janeiro/2024 à dezembro/2024,
conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato n° 1/2023.. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico; Valor Global: e R$ 29.353,42 (vinte e nove mil trezentos e cinquenta e
três reais e quarenta e dois centavos); Data de Assinatura: 28/01/2025; Vigência:06 meses;
Signatários: pelo INSA: Dr. José Etham de Lucena Barbosa- Diretor, e pela Sitecnet
Informática Ltda: Rodrigo Martins Camboim da Câmara- Representante Legal
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 01342.003049/2023-19.
Pregão. Nº 51/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 60/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/02/2025 a 19/02/2026, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
Reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da lei nº 8.666/1993 de
acordo com o índice IPCA/IBGE de 4,8730%, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original.
Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.568,00.
Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação
Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/
6348373366462065.
Brasília-DF, 3 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI

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