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DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/7623226150815460
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados 
(Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0938834101576102
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 1: Eventos Mundiais
(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4725449495212305
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Olimpíadas 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 41/2022 - Linha 3:
Olimpíadas Nacionais em suas Primeiras Edições ou Olimpíadas Regionais (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4631436246028294
Em 3 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 01300.007132/2023-45.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLOGICO.
Contratado:
04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Reajustar os preços contratados, por força da variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE, em 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento), referente ao acumulado para
o período de outubro/2023 a setembro/2024, com efeito a partir de 25/10/2024, em
conformidade com o item 19.1do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão
Eletrônico nº 008/2023, em consonância com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, artigos 53
a 61 da Instrução Normativa 05/2017- SG/MPDG. Vigência: 25/10/2024 a 26/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.618,08. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e Super Rádio Rio Ltda..
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OT para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Super Rádio Rio Ltda..
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Tropicais para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de GUARULHOS/SP. (Processo nº 53115.027610/2023-24).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo -
Procurador da Super Rádio Rio Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 - ANATEL
Processo nº 53500.026812/2023-13
Partícipes: Agência Nacional de Telecomunicações e M2 CATALYST LLC.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ANATEL nº 1/2024.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo
de Cooperação Técnica ANATEL nº 1/2024, pelo período de 12 (doze) meses, de 05 de
fevereiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2026, cujo objetivo é o intercâmbio de informações
e realização de estudos para subsídio de avaliações do desempenho e da infraestrutura dos
serviços móvel pessoal e de banda larga fixa, no Brasil e no exterior. Data de assinatura:
3 de fevereiro de 2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 24000685/2024-CS
Objeto: Aquisição de Furgão com Capacidade Nominal de Carga Útil de 1500 Kg,
Teto Alto, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. A abertura da licitação
designada para: 12/02/2025 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU nº. 14, folha 6,
Seção 3, do dia 21/01/2025, fica adiada "SINE DIE".
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro CS
RESULTADO DE JULGAMENTO PAR 53123.013394/2024-11
No uso da competência delegada, por meio da Portaria PRT/PRESI
118/2024 (50644461), pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT e por força do art. 4º do Decreto Nº 11.129/2022 e Módulo
4, Capítulo 2, subitem 2.3.3, "a" do MANCOD, pelos fundamentos técnicos
apresentados no Relatório Final PAR nº 53361476 - GPAR-DEPEC, DECIDO pelo
ARQUIVAMENTO do
processo Nº
53123.013394/2024-11, em
desfavor da
Empresa MEET PACK LTDA, CNPJ 33.948.564/0001-00, tendo em vista que não
reuniu os elementos necessários ao prosseguimento do PAR, na forma da Lei
Nº 12.846/2013. Publique-se o ARQUIVAMENTO no Diário Oficial da União e no
sítio eletrônico dos Correios, na forma do art. 14 do Decreto Nº 11.129/2022.
Encaminhe-se ao Ministério Público Federal para medidas de sua alçada,
conforme art. 15 da Lei 12.846/2013.
JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR
Diretor de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO PAR
No uso da competência delegada, por meio da Portaria PRT/PRESI 118/2024
(51376972), pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e por
força do art. 4º do Decreto Nº 11.129/2022 e Módulo 4, Capítulo 2, subitem 2.3.3, "a" do
MANCOD, pelos fundamentos técnicos apresentados no Relatório Final PAR nº 54576848 -
GPAR-DEPEC, 
DELIBERAÇÃO 
DECIDO 
pelo 
ARQUIVAMENTO 
do 
processo 
Nº
53137.015655/2023-06, em desfavor da Empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA, CNPJ: 20.008.831/0001-17, tendo em vista que não reuniu os elementos necessários
ao prosseguimento do PAR, na forma da Lei Nº 12.846/2013. Publique-se o
ARQUIVAMENTO no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico dos Correios, na forma do
art. 14 do Decreto Nº 11.129/2022.
JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR
Diretor de Administração
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Aditivo ao Contrato de Ponto de Coleta, sob gestão da Credenciada:
Direct Mail Serviços LTDA CNPJ 45.429.331/0001-80. O presente Instrumento tem por
objeto alterar o endereço de instalação do Ponto de Coleta SEBASTIÃO IVO nos termos dos
subitens 5.12 da Cláusula Quinta e subitens 6.5 e 6.5.1 da Cláusula Sexta, todos do
Contrato de Credenciamento de Ponto de Coleta nº 9912647289/2024, decorrente do
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1 /2022 - CORREIOS SEDE/SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE SÃO PAULO - METROPOLITANA. CLÁUSULA SEGUNDA - DA MUDANÇA DE
ENDEREÇO 2.1 O endereço da empresa Credenciada, acima identificada, está localizada na
RUA SEBASTIÃO IVO, 363 - CIDADE LÍDER - SÃO PAULO - SP e passará a estar localizada no
endereço AVENIDA LÍDER Nº 2939, LOJA 2949, CIDADE LÍDER CEP 08285-000, SÃO PAU LO
- SP a partir de data definida de comum acordo entre os Correios e a Credenciada. Data
de assinatura do Termo, 15/01/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunicamos que Licitação Correios n.º 23000010/2023 - CS - Contratação de
empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular
(CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de
permissão, UF: RS - Bento Gonçalves, publicado no DOU nº 189 de 30/09/24, Seção 3,
Pg.22, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 21/03/2025 até às
09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone
(61) 2141-7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
PREGOEIRO CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/25 SE/PA
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado do Pará, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1063986.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 26/02/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
888967. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente: 
ASSOCIACAO 
ORQUESTRA
CRIANCA 
CIDADA 
- 
AOCC,
CNPJ 
nº
05994449000136. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 410.612,16, Valor de
Contrapartida: R$ 10.612,16, Vigência: 20/02/2025 a 18/02/2026. Data de Assinatura:
26/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-
**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949456. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS, CNPJ nº 02539959000125.
Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 949456, bem como a realização
dos ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/01/2025 a 31/03/2025. Data de Assinatura:
27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: SILVIO DOS SANTOS, CPF nº ***.182.907-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 423034
Nº Processo: 01469.000433/2024-14.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/M G - ES .
Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Serviços contínuos
de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra para o museu do diamante e museu regional casa dos ottoni.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a
04/12/2029. Valor Total: R$ 2.729.999,97. Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 423034
Nº Processo: 01469.000431/2024-17.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/M G - ES .
Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Serviços contínuos
de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra para o museu do ouro, casa borba gato e museu regional de caeté.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2030. Valor Total: R$ 2.327.998,73. Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).

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